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MÓDULO 1 - CONCEITOS INICIAIS: A QUESTÃO DE RAÇA E ETNIA

Para começar, reflita sobre as seguintes questões: negros e brancos são tratados igualmente em nossa sociedade? Negros e brancos possuem as mesmas oportunidades de acesso à educação, emprego, saúde e outros direitos sociais? Afinal, somos um povo racista ou não? Por que precisamos de uma lei que afirme que “o racismo é crime inafiançável”? E como podemos realizar uma educação das relações étnico-raciais?

E então? Percebeu como questões complexas estão envolvidas nas relações étnico-raciais? Essa será nossa preocupação nesta disciplina, desvendar os porquês da permanência do racismo, suas causas e consequências, bem como as múltiplas implicações na promoção da igualdade racial na escola e na comunidade.

A partir da aprovação da Lei Federal 10.639/2003, que inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-brasileira, o interesse pela questão das relações étnico-raciais e afrodescendência aumentou consideravelmente. Nesse sentido, poder público, sociedade civil, movimentos sociais, enfim, toda a sociedade deve estar envolvida no projeto de uma educação pela igualdade étnico-racial no Brasil. Leia o que afirma o Parecer do Conselho Nacional de Educação, CNE-CP 3/2004 com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana:

(...) um equívoco a superar é a crença de que a discussão sobre a questão racial se limita ao Movimento Negro e a estudiosos do tema e não à escola. A escola, enquanto instituição social responsável por assegurar o direito da educação a todo e qualquer cidadão, deverá se posicionar politicamente, como já vimos, contra toda e qualquer forma de discriminação. A luta pela superação do racismo e da discriminação racial é, pois, tarefa de todo e qualquer educador, independentemente do seu pertencimento étnico-racial, crença religiosa ou posição política. O racismo, segundo o Artigo 5º da Constituição Brasileira, é crime inafiançável e isso se aplica a todos os cidadãos e instituições, inclusive, à escola. (BRASIL, 2004, p. 7)

Nesse sentido, prossiga seus estudos e envolva-se pessoalmente nesse projeto.

<!--[if !supportLists]-->1.1 <!--[endif]-->Raça

A palavra raça será tomada a partir de uma perspectiva sócio-histórica, segundo preconizam as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, aprovadas em junho de 2004 pelo Ministério da Educação:

É importante destacar que se entende por raça a construção social forjada nas tensas relações entre brancos e negros, muitas vezes simuladas como harmoniosas, nada tendo a ver com o conceito biológico de raça cunhado no século XVIII e hoje sobejamente superado. Cabe esclarecer que o termo raça é utilizado com frequência nas relações sociais brasileiras, para informar como determinadas características físicas, como cor de pele, tipo de cabelo, entre outras, influenciam, interferem e até mesmo determinam o destino e o lugar social dos sujeitos no interior da sociedade brasileira (Brasil, 2004).

Portanto, podemos assumir o uso do termo raça quando quisermos nos referir aos aspectos físicos (à aparência exterior herdada e transmitida hereditariamente), que mostram repercussões negativas nas relações entre brancos e negros, ou seja, quando for necessário demonstrar as tensões existentes a partir das diferenças na cor de pele, olhos, tipos de cabelo etc., a partir de um padrão estético branco e europeu, que estabelece também relações de dominação.

<!--[if !supportLists]-->1.2 <!--[endif]-->Etnia

Trata-se de um conceito que compreende as relações sociais estabelecidas entre sujeitos que, entre outras coisas, se reconhecem possuidores de uma origem comum, em contraste com outros, integrantes de grupos diferentes, na sociedade abrangente. Vejamos o verbete “etnia” apresentado no Dicionário de Relações Étnicas e Raciais (apud Cashmore, 2000, p. 196):

Um grupo possuidor de algum grau de coerência e solidariedade, composto por pessoas conscientes, pelo menos em forma latente, de terem origens e interesses comuns. Um grupo étnico não é mero agrupamento de pessoas ou de um setor da população, mas uma agregação consciente de pessoas unidas ou proximamente relacionadas por experiências compartilhadas.

Fica claro, portanto, que etnia implica, por um lado, posicionamento, pertencimento, opção, escolha, autodenominação do sujeito tendo por referência determinado grupo étnico. Nesse sentido, a atribuição de pertença de determinada pessoa a determinado grupo étnico é, em primeiro lugar, endógena, ou seja, parte do próprio sujeito, devendo ser necessariamente a decisão de pertencimento da própria pessoa que se afirma como parte daquele grupo étnico. Entretanto, a definição da identidade étnica não é somente endógena, mas diz respeito também aos significados atribuídos por outros grupos, ou seja, é na mesma medida exógena.

Leitura obrigatória:

SANTOS, H. A busca de um caminho para o Brasil: a trilha do círculo vicioso. São Paulo: Editora Senac, 2001 (Texto 1A: Preleção antes do embarque, p. 23-37).

MUNANGA, Kabengele (org.). Superando o Racismo na escola. 2. ed. rev. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005. (Texto 1B: Algumas definições, conceituações básicas sobre o racismo e seus derivados, p. 60-65). Disponível em: <http://dominiopublico.qprocura.com.br/dp/86779/superando-o-racismo-na-escola.html>

LIMA, Marcus Eugênio Oliveira; VALA, Jorge. As novas formas de expressão do preconceito e do racismo. Estudos de Psicologia (Natal), dez. 2004, v.9, n.3, p.401-411. (Texto 1C) Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-294X2004000300002>

ZENAIDE, Maria de Nazaré, et al. Direitos Humanos: capacitação de educadores. João Pessoa: Editora Universitária/UFPB, 2008. (Texto 1D: FLORES, Elio Chaves. Nós e Eles: etnia, etnicidade, etnocentrismo, p. 21-40). Disponível em: <http://www.dhnet.org.br/dados/cursos/edh/redh/03/03_elio_etnicidade.pdf>

Leitura para aprofundamento:

BRASIL. Lei 10.639 de 9 de janeiro de 2003. Ministério da Educação e Cultura: Secretaria de