Legislação Aplicada A Informatica

1- Você estudou os conceitos elementares de culpa e dolo no direito penal. Considerando essas diferenças, e também relativamente aos crimes de furto e dolo, artigos 155 e 157 do Código Penal, responda: poderia um empregado de uma empresa furtar um software culposamente? Por quê? (1,5 pontos)

Não, porque nãocomo ter furto, muito menos violência ou ameaças.

2- Você estudou que o Estado Brasileiro, democraticamente organizado, tem os poderes divididos nas esferas Judicial, Executiva e Legislativa. Que norma define que esses poderes não podem interferir entre si? Essa norma poderia ser alterada por uma lei ordinária confeccionada pelo Poder Legislativo? Por quê? (1,0 ponto)

Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, então a lei que define isto é a lei ordinária.

3- Conforme você estudou, com relação ao direito do trabalho, sabemos que após a revolução industrial houve grandes mudanças nessa área e foram reconhecidos vários direitos antes sequer existentes. Explique que fatores levaram a essa evolução dos direitos dos trabalhadores como resposta às condições injustas que eram submetidos. (1,0 ponto)

Alguns fatores eram ma condições de trabalho, longas jornadas de trabalho, discriminação e etc.

4- Os negócios jurídicos são utilizados para construir, regular ou extinguir relações jurídicas. Quais são os mais comuns? Cite os três requisitos de validade e explique para que normalmente usamos. (1,0 ponto)

Casamento:

Vinculo e reconhecimento pelo estado, social e religioso entre duas pessoas

Testamento:

Manifesta sua última vontade, dispondo de seus bens e/ou de outros interesses de caráter não patrimonial, para depois de sua morte.

Contrato: como venda e compra de imóvel

5- Em direito penal, atualmente, o detentor da ação é o Estado, e visa, com esse monopólio, manter a harmonia e a estabilidade social. Mas vimos que a regra do passado relativamente ao direito penal não era bem essa. Qual era a regra da época? Por que essa regra não prosperou? Descreva dois exemplos bíblicos que podemos usar para demonstrar esse formato adotado no passado. (1,5 pontos)

Na época as leis eram dadas a homens por deuses, e esta regra não prosperou porque se torna injusta onde a classe de representantes da igreja por exemplo teriam mais vantagens alem de ser radicais em buscar a justiça pagando da mesma forma com as mãos, como por exemplo se matar morrera ou como na lei judaica antiga se roubar perder as mãos.

6- No tocante às Constituições do Brasil, na constituição de 1967 há demonstrações de que o poder, mesmo regrado, pode ser usurpado. Explique 3 (três) características / fatos / posturas usuais na égide daquela constituição que confirmam esta frase. (1,5 pontos)

O golpe de 1967 que se instalou ditadura militar é um exemplo disto.

7- Você estudou que o Estado é organizado e dividido em Poderes, cada qual com suas especializações. Faça uma pesquisa