O Que Acontece Se Colarmos Na Internet

A síndrome do "copia e cola"

A dificuldade de identificar a autoria de textos e ideias em tempos de "Ctrl-c, Ctrl-v"

Por Edgard Murano

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Foram 13 anos até que o Superior Tribunal de Justiça concedesse ganho de causa à rede Globo num processo por plágio.

A escritora de livros infantis Eliane Ganem alegava que a minissérie global Aquarela do Brasil, escrita por Lauro Cesar Muniz, usava um argumento seu, que ela diz ter submetido a outras emissoras na época. Muniz afirmou em sua defesa que o mote principal da série - o da personagem que se torna famosa - era uma ideia banal, que carecia de ineditismo.

Apesar da vitória da emissora, o caso ganha ambiguidade pelo simples fato de Eliane ter registrado a obra na Biblioteca Nacional em 1996 com o mesmo nome da minissérie, que foi ao ar quatro anos depois. Em 2008, a Justiça já havia ordenado o pagamento de uma indenização de R$ 100 mil à autora. Mas agora, com a decisão da 4ª Turma do STJ, a ação foi definitivamente encerrada.

Rede

O que disputas como essa parecem evidenciar, para além das reviravoltas jurídicas, é a delicada questão da autoria. O que caracteriza uma ideia original? Numa seara como a da propriedade intelectual, em que a materialidade das provas às vezes é tão palpável quanto fumaça, a velha pergunta sobre o que é novo volta revigorada a cada escândalo de plágio. A complexidade dos casos acaba colocando em xeque o próprio conceito de originalidade.

A internet facilitou o manuseio da informação. Seus mecanismos automatizaram nossa relação com o texto. Sinal disso é a popularidade da expressão "Ctrl-c, Ctrl-v", comando equivalente a "copiar e colar" em navegadores e processadores de texto, emblema de uma geração que pouco digere do material que encontra na internet, reproduzindo-o como se fosse seu.

Outro sintoma alarmante da banalização do plágio também se encontra no ambiente universitário e acadêmico, cuja credibilidade vem sendo solapada por denúncias de apropriações não creditadas de teses e artigos acadêmicos [ver quadro abaixo].

Espírito

No jornalismo, o plágio também já fez suas vítimas: nos EUA, o jornalista e escritor Fareed Zakaria foi suspenso pela revista Time por se apropriar de trechos de um artigo da New Yorker em 2012.

Nem a literatura escapou desse fantasma no episódio, agora célebre, que envolveu Max e os Felinos (1981), de Moacyr Scliar, e A Vida de Pi (2001), de Yan Martel.

- Até onde possa me lembrar, nunca fui vítima de plágio. Até porque em literatura isso é muito complexo. Os temas são eternos e nós todos circulamos entre eles. Aqueles que procuram escrever a todo custo terminam copiando e, é claro, errando. Muitos escritores fracassam porque querem o sucesso e não o êxito. E, em literatura, só o êxito interessa - afirma o escritor Raimundo Carrero, autor de Tangolomango (Record).

O sucesso, no entanto, parece ter vindo acompanhado também pelo êxito no caso do escritor canadense Yan Martel. Vencedor do Booker Prize 2002 com o romance A Vida de Pi, adaptado em 2012 para os cinemas por Ang Lee, Martel não só assume ter se inspirado na premissa de Max e os Felinos como se gabou de ter aproveitado melhor a história do menino preso num barco com um tigre.

As semelhanças entre as obras foram notadas pela primeira vez pelo jornal inglês The Guardian, à época do lançamento do livro de Martel, que, pressionado pela imprensa, contra-atacou: "Será que haveria o mesmo escândalo se eu dissesse que me inspirei na arca de Noé?".

Mais tarde, Martel e Scliar entrariam em acordo amigável, intermediado por Luiz Schwarcz, editor da Companhia das Letras, que passaria a editar o escritor gaúcho.

O que parece estar em jogo na provocação do escritor canadense, no entanto, é o fato de que certas ideias não são exclusivas de uma cabeça, mas pertencem a uma narrativa maior, de domínio coletivo, podendo ser retrabalhadas por vários autores em tempos diferentes e de formas diversas. O que não exclui o fato de que as similaridades entre as obras de Martel e Scliar são muito mais concretas e específicas do que a metáfora genérica da arca de Noé.

No caso da minissérie global Aquarela do Brasil, o resultado da perícia atestou que tanto a ideia de Lauro Cesar Muniz quanto a de Eliane Ganem eram inéditas, sem semelhanças suficientes que configurassem plágio. É como se as duas ideias, na verdade uma só, tivessem nascido pelas mãos de autores diferentes separados no tempo e no espaço, resultado de algum espírito de época [Zeitgeist, em alemão] ou sob inspiração de algum elemento cultural recorrente.

Em outras palavras, a trajetória de uma cantora que sai da pobreza para o estrelato, posto dessa maneira, não chega a ser novidade, ainda que a "coincidência" entre os nomes das tramas de Muniz e Eliane nos deixe com a pulga atrás da orelha.

"Não é possível deter direitos sobre temas", afirmou o ministro e relator do processo Luis Felipe Salomão, que por sua vez citou em sua decisão o doutrinador Hermano Duval, para quem ideia e forma de expressão são coisas independentes.

Em Direitos Autorais nas Invenções Modernas (1956), obra de referência nos estudos sobre propriedade intelectual, Duval afirma que uma ideia "não pertence exclusivamente aos autores das obras em conflito, pertence a um patrimônio comum da humanidade".

Se no conteúdo as evidências de plágio tendem a ser vagas, passíveis de reformulações e subterfúgios de estilo, na expressão a forma com frequência denuncia o decalque.

Com estilo

O escritor francês Michel Houellebecq que o diga. Em 2010, foi acusado de plágio pelo site Slate, que descobriu trechos inteiros de verbetes da Wikipédia francesa reproduzidos no romance O Mapa e o Território (Record).

Houellebecq, obviamente, negou as acusações, as quais considerou "rídiculas". Mas sua inocência deve-se antes ao gesto deliberado de reproduzir os trechos do que ao crime de falsa autoria. "Se as pessoas de fato pensam isso, então elas não têm a menor noção do que é literatura. Isso faz parte do meu método", rebateu.

A premissa de Houellebecq, fundamentada no uso estilístico do plágio, mostra-se