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Muitos beaso 1

A divisão e o exercício dos poderes são temas de grande relevo de que deve tratar a constituição de um país, que, como já dissemos, é a Lei Maior de um sistema jurídico. É também comum ouvirmos que um regime é tanto mais democrático quanto maior for o número de pessoas que participam das decisões da comunidade política. A Constituição de 1824, nossa primeira Carta Magna, como não poderia deixar de ser, enfrentou o tema em alguns momentos, inclusive quando tratou da divisão e exercício do poder em seu texto. Porém, esse é um tema que está sempre em destaque.. Em reportagem extraída em 04/10/2008, do endereço http://noticias.busca.uol.com.br/buscar.html?

Garibaldi Alves (PMDB-RN), na oportunidade em que presidia o Congresso, criticou o excesso de poderes que a Constituição oferece ao Poder Executivo - principalmente no que diz respeito ao excesso de medidas provisórias editadas pelo Presidente da República.

Segundo o texto da reportagem, afirmou o Senador: "Eu diria que ela, a despeito de ser uma Constituição que nasceu com vocação para o Parlamentarismo, terminou permitindo o Presidencialismo imperial. Com o enfraquecimento do Poder Legislativo, ela deu a oportunidade do Executivo legislar, gerando uma certa hipertrofia entre os Poderes" (grifo nosso).

Agora, leia o texto da Constituição de 1824, que poderá ser encontrado no endereço virtual http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao24.htm, e responda às seguintes questões:

a - Segundo o art. 10 da Constituição de 1824, quais os poderes consagrados pela nossa primeira Carta?

RESPOSTA: Poder legislativo, o poder moderador, o poder executivo e o poder judicial.

b - De acordo com a Carta de 1824, como se apresentava o Poder Moderador na estrutura política do Império? Quem era seu titular? Quais eram suas atribuições?

RESPOSTA: Poder moderador servir de coordenação do poder ele coordenava atuava sobre o poderes em algumas situações e ele atuava o poder executivo ele indicava alguém suprevinista para ser o chefe gabinete eles nomeavas os juiz do judiciário.ele tinha o poder de dissolver as câmeras a câmera dos deputados.

Caso 6

Analise a seguinte afirmativa:

Ainda que o imperador D. Pedro II entendesse que a questão da emancipação dos escravos no Brasil devesse ser tratada com a cautela necessária no que se referisse aos interesses da agricultura e do instituto da propriedade, a lei do Ventre Livre e a Lei Áurea propunham em seus textos a extinção definitiva e imediata do trabalho escravo, sem que se fizesse qualquer referência a possíveis indenizações que pudessem vir a ser concedidas aos proprietários de escravos pela emancipação dos mesmos. Esta afirmativa está CORRETA ou ERRADA? Justifique.

Resposta:Errada por que ebulição de ser imediata não pereceria de indenização do proprietário a lei áurea no fato ela falou numa ebulição mediata do dia 13 de maio de 88 que apartir da participação da lei acabou a escravidão ninguém teve direito de tentar a indenização de proprietário e ela tratava de uma ebulição especifica para que nascido de escrevo apartir daquele momento ela trazia previsão de portas anuais da abolição e seria percentuados dos escravos seria abolidos e isso demonstra que especificamente essa abolição ela não foi assim tão direta alem do que havia uma previsão de que nasceu do escravo de ficar com a mãe ate os dezoito anos de idade.

Caso 7

Os constituintes responsáveis pela elaboração da Constituição brasileira de 1891 optaram pela manutenção do perfil unitário e confessional do então recém-configurado Estado republicano brasileiro, ao mesmo tempo em definiu que a república teria um perfil parlamentarista, estabelecendo que o Parlamento seria unicameral, renovável por meio de eleições convocadas a critério do Presidente da República. Esta afirmativa está CORRETA ou ERRADA? Justifique.

Resposta: Errada a constituição 1891 não trouxe o perfil de uma republica federativa perfil acabou com estado unitário da economia do perfil confessional do estado que e um estado que tem uma religião oficial a constituição de 1824 ela tinha uma religião oficial da república que era presidencialista que o parlamento e bicameral e as duas câmeras era câmera federal e a câmera dos deputados. As eleições era para renovação a critério estimulado pela a constituição de de que o deputados tinha um mandato de quatro anos e senador tinha mandato de oito anos então a quatro anos tinha eleição.

Caso concreto 8

Qual diploma jurídico autorizou pela primeira vez o exercício do direito de voto pelas mulheres no Brasil?

Resposta: Código eleitoral de 1932 o histórico que estava previsto para o código eleitoral era o 1934 que trouxe foi o código eleitoral de 1932 que o votos da mulheres era federativa que tinha que ser maior de 21 anos e o código 32 assegurou o voto