Regulamentação Na Internet

CENTRO UNIVERSITÁRIO JORGE AMADO

FABIANA OLIVEIRA PASSOS MACEDO

JAQUELINE COIMBRA VALE

Regulamentação da internet

SALVADOR

JUNHO DE 2013

FABIANA OLIVEIRA PASSOS MACEDO

JAQUELINE COIMBRA VALE

REGULAMENTAÇÃO DA INTERNET

SALVADOR

MAIO DE 2013

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO .......................................................................................................................4- 5

2 PROBLEMA..............................................................................................................................6

3 OBJETIVOS..............................................................................................................................7

3.1 GERAL...............................................................................................................................7

3.2 ESPECÍFICO.....................................................................................................................7

4 JUSTIFICATIVA......................................................................................................................8

5 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 9

5.1.................................................................................................................................

5.2.................................................................................................................................

5.3 ...............................................................................................................................

6 CONSIDERAÇÕES FINAIS ?

7 METODOLOGIA ?

REFERÊNCIAS... ?

1 INTRODUÇÃO

A internet hoje é considerada como o marco do século, surgindo de forma peculiar para o mundo, pois era usada apenas por militares em tempos de guerra, tornando-se um meio, mas fácil na troca de informações secretas, de uma forma que essas informações confidenciais não fossem descobertas por outros países ou pessoas que não pertencessem ao regime militar. Sendo um conjunto de milhões redes de computadores que se comunicam entre si através de protocolos TCP/IP que permitem acesso às informações em qualquer lugar do mundo e transferências de dados, tornando-se um fenômeno em todo o mundo por causa de sua agilidade e facilidade na troca de informações, deixando todos a par de tudo o que acontece no planeta terra em poucos segundos de aceso, assim, traz para, mas perto quem estivesse longe, mesmo que estes estivessem separados por uma tela do computador, se tornando um instrumento imprescindível no dia-a-dia das pessoas, nascendo assim um novo espaço que tem direito a ser regulamentado, como qualquer meio de comunicação em massa.

Apesar de pertencer exclusivamente às forças armadas, a internet em 1993 torna-se universal e livre, surgindo então um novo perigo para a sociedade, porque se tratava de uma ferramenta recente de comunicação, integração e interação social de rápida absolvição e de pouco conhecimento, que se não usada de boa fé poderia causar perdas irreversíveis, como nos casos de bulling Virtual, crimes cibernéticos clonagem de cartões, falsificação de documentos, invasão de computadores pessoais e de caixas eletrônico, entre outros. Por não existir um mecanismo que definisse a forma correta de uso da internet ou os efeitos que o mau uso poderia causar a sociedade ou ao individuo para alertar a comunidade dos perigos virtuais.

“Apesar da utilização de palavras como ciberespaço, espaço cibernético ou ciberspace, em relação à Internet, esse não é realmente um lugar, e sim um meio de comunicação, como também o são a escrita, o telefone, a radiodifusão, o fax, entre outros.” (ROVER APUD VENTURA, 2004, p. 237/238).

Estamos vivenciando hoje a chamada Era Digital, que tem proporcionando uma grande revolução na área da comunicação. A Era Digital tem possibilitado o acesso à informação em uma velocidade cause que instantânea, isto é, em apenas um clique, o desenvolvimento tecnológico permite a disseminação das informações virtualmente sem limite de tempo e espaço, é a parti daí que se iniciam os problemas, porque essa rapidez que acontecesse no ciberespaço, o direito do mundo real não consegue seguir esse ritmo intenso, surgem então às dificuldades de se combater, por exemplo, os sabecrimes, como lesões contra o patrimônio, os crime contra honra, dentre outros, devido a sua intangibilidade porque tudo é feito virtualmente. Nasce então uma ampla necessidade de regulamentar o uso da internet, em fim é imprescindível à aplicação jurídica adequada para que se possa restringir e punir as pessoas que usam a internet para praticar crimes, fazendo leis especifica para punir as condutas ainda não previstas nas leis penais incriminadoras ou que as mesmas não consiga alcançar.

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2 PROBLEMA

A grande questão esta em como cria normas que regulem o uso da internet, sem ferir a liberdade de expressão e a livre circulação de conteúdos? Qual seria então equilíbrio entre a liberdade e o controle adequado?

 

3 OBJETIVO

Este trabalho tem por objetivo identificar e responder os questionamentos das causas e efeitos da regulamentação da internet no Brasil.