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A PONDERAÇÃO ENTRE OS DIREITOS AUTORAIS E OS DIREITOS E

LIBERDADES INDIVIDUAIS

Ocorre uma contradição, entre os direitos autorais e os direitos individuais fundamentais que são garantidos constitucionalmente que pregam acesso a informação, cultura e educação.

É necessário um estudo mais aprofundado para que seja possível identificar e compreender os pontos contraditórios para que seja proposto soluções adequadas pra acabar com essa impasse.  

DIREITOS AUTORAIS: DEFINIÇÃO E OBJETO

Direito autoral é um conjunto de prerrogativas conferidas ao criador da obra, para que ela possa gozar dos benefícios morais e patrimoniais resultantes da exploração de suas criações.

Os direitos asseguram a autoria da criação ao autor da obra, no caso de obras protegidas por direito de autor. A mesma também protege economicamente a obra. É direito exclusivo do autor utilizar sua obra criativa da maneira que quiser, bem como permitir que terceiros a utilizem, total ou parcialmente. 

Com essas definições, os interesses autorais sempre estão em primeiro lugar do que ao acesso à informação pregada pela legislação, gerando muitas críticas pelos especialistas. É muitas vezes prejudicando o próprio autor, pois as obras destes fica delimitada ao certo público.

A TUTELA DOS DIREITOS AUTORAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO

BRASILEIRO

A lei brasileira dos direitos autorais procura dar proteção exclusividade aos autores. A mesma é muito criticada pelos estudiosos da área, que alegam não atender as necessidades atuais da sociedade com a crescente revolução tecnológica.

DELIMITAÇÃO DOS DIREITOS E LIBERDADES INDIVIDUAIS EM

CONFLITO

No art. 6º da CRFB/88, e pregado os direitos básicos que um pessoa tende a ter para ser digna perante o estado, que garante os mesmo, dentre eles estão o acesso a informação, à educação, à cultura, liberdade de expressão. Esses direitos são individuais mais pertence a uma toda sociedade de forma igual.

Os direitos muitas vezes são exercitados pela internet, onde a uma grande busca de informações e compartilhamento de arquivos que pode ser definido com acesso ao conhecimento que deu origem ao movimento A2K ou “Access to Knowledge”, cujo objetivo é promover a igualdade material relativa à acessibilidade a todos os indivíduos, contribuindo, assim, para a redução das desigualdades sociais e tecnológicas entre países e pessoas. O mesmo está presente em todo mundo.

Mesmo regulamentados pela lei, direitos e liberdades individuais atualmente estão em conflitos com os direitos autorais, por isso é necessário um estudo mais aprofundado para solucionar ou diminuir essa questão controvérsia destas leis em vigor na constituição brasileira.

A PREPONDERÂNCIA DOS DIREITOS E LIBERDADES INDIVIDUAIS

No cenário atual brasileiro da informação que vem em grande crescimento através do progresso informático é possível se observar um grande defasagem das leis que não estão suprindo há demanda atual da sociedade.

Direitos ao acesso a informação, educação e cultura devem ser maior que os direitos dos autores para que acabe com as desigualdades e com os interesses econômicos dos autores que influenciam bastante ao acesso ao conhecimento.

PROJEÇÃO DE CENÁRIOS SOBRE O TEMA