A Comissão Disciplinar instaurada por meio da Resolução 023/201 .

Ao

Diretor Presidente

R E L A T Ó R I O

A Comissão Disciplinar instaurada por meio da Resolução 023/2016, de   /   /2016, nos autos do Processo Administrativo nº 0431/2016, vem à presença de V.Sas. para apresentar seu relatório nos termos abaixo expostos:

DOS FATOS

Pela Resolução nº 023/2016, de   /  /2016, foi incumbida a Comissão de Sindicância de apurar os fatos relacionados com os bens patrimoniais não localizados no Inventário de 2015. Instalada a Comissão no auditório da sede, passou a proceder à requisição dos documentos que se encontram acostados às fls.  a  e notificou para prestarem esclarecimentos à Comissão os senhores:

1.            – DRT
2.            – DRT
3.            – DRT
4.            – DRT

Ocorre que no inventário do ano de 2015 não foram localizados 408 (quatrocentos e oito) bens patrimoniais, conforme planilha às fls.     . Foi observado que deste total, 116 (cento e dezesseis) bens não foram localizados no inventário do ano de 2014 e já são objetos de sindicância, conforme PA nº 0441/2015. Portanto, definiu-se que a presente Sindicância somente tratará da apuração dos 292 (duzentos e noventa e dois) bens restantes, não localizados na apuração do inventário de 2015, assim como está proposto no Memorando 08/2016. Ficou definido, também, o envio de e-mail padronizado a todas as Gerências onde conste bens não localizados em algum setor/seção destas gerências, com prazo de 72 (setenta e duas horas) para resposta. Devendo a resposta ser acompanhada de fotos, fichas, localização atual e/ou quaisquer outros registros ou documentos que comprovem a localização do bem. Decorrido o prazo de reposta, esta comissão apurou quais bens, cuja localização foi devidamente comprovada pelas gerências, conforme consta às fls.   a    . Decidiu-se que em relação aos bens não localizados, listados às fls.  a    , seriam convocados para oitiva os responsáveis por tais bens, o que ocorreu a partir do dia     .

DAS OITIVAS REALIZADAS

No dia 13/12/2016 foram realizadas, no auditório da sede, as oitivas dos responsáveis abaixo relacionados:

Relação dos ouvidos dia 13

Das oitivas realizadas na data de 13/12/2016 pode-se depreender que foram localizados XX bens, conforme consta às fls.    a    

No dia 14/12/2016, às 13h50min, foram realizadas, no auditório da sede, as oitivas dos responsáveis abaixo relacionados:

Relação dos ouvidos dia 13

Das oitivas realizadas na data de 13/12/2016 pode-se depreender que foram localizados XX bens, conforme consta às fls.    a    

É o relatório:

Com base nas oitivas realizadas e documentos acostados aos autos, e diante da situação fática, a Comissão entendeu por bem, encerrar os trabalhos já que as partes envolvidas diretamente foram devidamente ouvidas. Ainda que se trate de procedimento de apuração de bens patrimoniais não localizados no inventário de 2015, foi garantido aos envolvidos desde o início dos trabalhos, o direito ao conhecimento do processo e ao contraditório.

Para a comissão sindicante restou claro que encarregados, estes são devidamente orientados quanto ao correto preenchimento do formulário de controle de frequência, bem como da importância de seu fiel preenchimento.