Adm financeira
Por: Daniel10Moreno • 29/6/2015 • Trabalho acadêmico • 40.457 Palavras (162 Páginas) • 161 Visualizações
Administração Financeira e Orçamentária
Administração Financeira e Orçamentária
Índice
APRESENTAÇÃO ............................................................................................................................4
1 INTRODUÇÃO ........................................................................................................................5
2 PLANEJAMENTO ...................................................................................................................7
2.1 CONCEITO ......................................................................................................................... 7
2.2 BASE LEGAL ....................................................................................................................... 7
2.3 PROCESSO DE INTEGRADO DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ........................................... 8
2.4 PRAZOS DE ENCAMINHAMENTO .......................................................................................... 8
2.5 EMENDAS AOS PROJETOS DE PPA,LDO E LOA................................................................. 8
2.6 CONTEÚDO E A FORMA DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA ....................................................... 9
3 OS SISTEMAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL ..................................................10
3.1 O SISTEMA DE PLANEJAMENTO FEDERAL E ORÇAMENTO................................................. 10
3.2 OS SISTEMAS DE PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE INTERNO ............................. 10
4 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) ....................................................................11
4.1 ANEXO DE METAS FISCAIS ............................................................................................... 12
4.2 ANEXO DE RISCOS FISCAIS .............................................................................................. 16
4.3 OUTRAS QUESTÕES RELEVANTES CONSIDERADAS NA ELABORAÇÃO DA LDO.................... 16
5 ORÇAMENTO PÚBLICO.......................................................................................................18
5.1 CONCEITO ....................................................................................................................... 18
5.2 PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS .......................................................................................... 18
6 RECEITA PÚBLICA ..............................................................................................................20
6.1 CONCEITO ....................................................................................................................... 20
6.2 CLASSIFICAÇÕES DA RECEITA .......................................................................................... 21
6.3 ESTÁGIOS DA RECEITA..................................................................................................... 22
6.4 O RECONHECIMENTO DA RECEITA PÚBLICA..................................................................... 23
6.5 EXERCÍCIO FINANCEIRO: CONCEITO................................................................................. 24
6.6 CONTA ÚNICA DO TESOURO NACIONAL ............................................................................ 24
7 DESPESA PÚBLICA.............................................................................................................35
7.1 CLASSIFICAÇÕES DA DESPESA......................................................................................... 35
7.2 ESTÁGIOS DE EXECUÇÃO DA DESPESA............................................................................. 40
7.3 O RECONHECIMENTO DA DESPESA PÚBLICA.................................................................... 43
7.4 EMPENHO COM GARANTIA DE PAGAMENTO CONTRA ENTREGA........................................ 45
7.5 SAÍDAS DA CONTA ÚNICA DO TESOURO NACIONAL............................................................ 46
8 RESTOS A PAGAR...............................................................................................................48
8.1 O QUE SÃO RESTOS A PAGAR?........................................................................................ 48
8.2 INSCRIÇÃO EM RESTOS A PAGAR ..................................................................................... 48
8.3 O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO E OS RESTOS A PAGAR ................................................ 49
9 MECANISMOS RETIFICADORES DO ORÇAMENTO .............................................................55
9.1 CRÉDITOS ADICIONAIS ..................................................................................................... 55
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