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Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Por:   •  20/9/2015  •  Trabalho acadêmico  •  325 Palavras (2 Páginas)  •  176 Visualizações

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Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direito Empresarial e Tributário

NOME

Vinícius Falleiro Alves

RA

6661441366

Atividade Colaborativa

Anhanguera Educacional

2014

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direito Empresarial e Tributário

Atividade Colaborativa

Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação do tutor Hugo Netto N. de Almeida.

Anhanguera Educacional

2014

Introdução

O presente trabalho é sobre os impostos no Brasil, pois sabemos que é uma das maiores cargas tributarias do mundo, Atualmente, ela corresponde a, aproximadamente, 37% do PIB (Produto Interno Bruto).

É objetivo do trabalho especificar os impostos ocorridos na Companhia Sucroalcooleira Sucobom.

Imposto

Fundamento constitucional

Competência

Fato gerador

Imposto de Produtos Industrializados (IPI)

Art. 150, III, b da CF/88

Federal

Produção Industrial da empresa Sucobom.

Imposto de Exportação (IE)

IE surge com a   Lei Nº 8.212, de 24 de Julho de 1991.

Federal

Exportação de parte da produção para os Estados Unidos.

Imposto sobre Operações de Crédito e correlatas (IOF)

Art. 153, inciso V, § 1º, CF/88

Federal

Operações Financeiras realizadas pela empresa Sucobom

Imposto de Renda (IR)

Art. 153 III da CF

Federal

Obtenção de lucro pela empresa.

Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR)

Art. 153, VI da CF

Federal

Propriedades rurais da empresa.

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e prestações de Serviços de transporte e comunicação (ICMS)

Art. 155, II e § 2°, CF

Estadual

Circulação de Mercadorias e Serviços.

Imposto Sobre Propriedade de veículos (IPVA)

Art. 37, da CF

Estadual

Propriedade de veículos de qualquer espécie.

Imposto sobre Propriedade predial e territorial urbana (IPTU)

Art. 8 da Lei 647/02

Municipal

Propriedades territoriais urbanas.

Quadro sobre impostos incidentes sobre a Companhia Sucroalcooleira Sucobom

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