IMPACTO DO FRACO NÍVEL NA ARRECADAÇÃO DE RECEITAS

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Universidade Católica De Moçambique Faculdade De Engenharia

Departamento De Administração Pública Licenciatura em Administração Pública

Kingue João Januário

O IMPACTO DO FRACO NÍVEL NA ARRECADAÇÃO DE RECEITAS NA CAPACIDADE FINANCEIRA DOS MUNICÍPIOS

(Caso: Município da Vila de Gondola, 2013-2014)

Chimoio, Março de 2016

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Universidade Católica De Moçambique Faculdade De Engenharia

Departamento De Administração Pública Curdo de Administração Pública

Kingue João Januário Tema de estudo:

O IMPACTO DO FRACO NÍVEL NA ARRECADAÇÃO DE RECEITAS NA CAPACIDADE FINANCEIRA DOS MUNICÍPIOS

(Caso: Município da Vila de Gondola, 2013-2014)

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Supervisor

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Chimoio, Março de 2016

Declaração

O presente trabalho foi realizado pelo autor kingue João Januário da Universidade Católica de Moçambique. Este trabalho é da autoria com a exceção para as citações que aqui foram referidas no presente trabalho. Nunca fui submetido a nenhuma outra universidade, nenhuma parte deste trabalho devera ser reproduzida sem o consentimento do autor ou da Universidade Católica de Moçambique.

Autor Kingue João Januário

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Chimoio, Março de 2016

O Supervisor

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Chimoio, Março de 2016

Agradecimento

Aqui vão os meus profundos agradecimentos, em primeiro lugar a Deus pela saúde que me deu, coragem e força para a realização do presente trabalho, ao meu filho: Emanuel Ebike Kingue; pela companhia, as minhas sobrinhas e a família no seu todo, pelo carinho e paciência, compreensão, coragem durante os anos de formação.

Especialmente agradeço ao meu supervisor Joel Martins Elias, pela prontidão, autonomia e segurança, orientação prestada durante o período da produção do presente trabalho, o agradecimento este, que é extensivo ao dr. Ivo Zeca Jó; dr. Domingos Grine; o Conselho Municipal da Vila de Gondola, pelas informações que disponibilizou para tornar uma realidade a este trabalho.

Há todo corpo docente da UCM, pela compreensão, carinho, apoio e paciência que fizeram durante esta longa caminhada.

Para terminar, agradeço a todos colegas da UCM em particular ao Horácio Colher Mapingue; David Vasco Sixpenze; Fidel Augusto Fulede e a todos aqueles que não fiz menção, que de forma directa ou indirectamente deram o seu apoio no sucesso do presente trabalho.

Dedicatória

Dedico este trabalho ao Padre Feniasse Tique de quem tanto me orgulho e quem devo muito a sabedoria, por me ter mostrado a realidade da vida e ensinado que a melhor maneira de passar pelos obstáculos da vida é ser humilde e persistente no que acredito ser certo no dia-adia.

Dedico ainda ao meu filho: Emanuel Ebike Kingue, as minhas sobrinhas: Celestina Manuel João; Dorca Manuel João, e a todos irmãos cristãos pertencentes a Igreja Católica de Moçambique, da Paróquia nossa senhora de Fátima de gondola e em, geral todos amigos pelo todo apoio moral e financeiro que me prestaram nesta caminhada longa.

Índice                 Pg

Declaração        iii

Agradecimento        iv

Dedicatória        v

Índice de tabela        viii

Abreviaturas        ix

Glossário        x

Resumo        xi

Capítulo I        1

1. Introdução        1

1. Enquadramento do tema        2
2. CONTEXTUALIZACÃO        2
3. JUSTIFICATIVA        2
4. OBJECTIVOS        3

1. Objectivo Geral        3

1. Objectivos Específicos        3

1. DEFINIÇÃO DO PROBLEMA        4
2. HIPÓTESES        4
3. LIMITAÇÕES DA PESQUISA        4
4. DELIMITAÇÃO DO TEMA        5

Capítulo II        6

1. REVISÃO DA LITERATURA        6

1. Literatura teórica        6

1. Enquadramento do trabalho        7

2.1.1.2.Quadro institucional e legal da descentralização        8

1. Literatura Empírica        10
2. Literatura focalizada        11

Capítulo III        13

1. METODOLOGIA        13

1. Tipo de pesquisa        13

1. Bibliográfica e análise documental        14
2. Entrevistas semi-estruturadas        14
3. População        15
4. Amostra        15

Capítulo IV:        16

1. ANÁLISE E INTERPRETAÇÃO DE DADOS        16

1. Caracterização Da Área De Estudo        16

1. CARACTERIZAÇÃO GERAL DO MUNICÍPIO        16
2. Breve Historial        16
3. Divisão Administrativa        18
4. Apresentação de Resultados do Estudo        18
5. Fraca arrecadação de receitas e o impacto na capacidade financeira do município        18

Capítulo V: Conclusão        28

Recomendações        29

Referências bibliográficas        30

Apêndices        32

Apêndice I        33

Apêndice II        34

ANEXOS        39

Índice de tabela        Pg

Quadro 1: Localidades Urbanas e Respectivos Bairros        18

Quadro 2: Resumo da execução Orçamental das receitas próprias para os anos 2013 e 2014…20 Quadro 3: Transferência do Estado e Financiamento Externo (parceiros) no orçamento Municipal para os anos 2013 e 2014        22