O Acesso à Justiça

INTRODUÇÃO

A vista do autor, a justiça pode ser denominada como um sistema pelo qual o cidadão pode reivindicar seus direitos a fim de confeccionar resultados que sejam justos e igualitários perante todos.

Desta forma, é necessário salientar que o sistema jurídico, assim como os demais sistemas pertencentes a uma sociedade, são dispostos de elogios e críticas. As mesmas são caracterizadas no que tange a luta pelo acesso digno a justiça, onde todos os cidadãos, indiferente de classe, gênero ou cor, possam ter seus direitos efetivados.

Sendo assim, observa-se o seguinte resumo estritamente ligado a este assunto, mostrando a historicidade da luta à justiça e seus pormenores, demonstrando as características, os principais problemas, bem como algumas possíveis soluções básicas para o mesmo levando o leitor a analisar as nuances deste assunto.

 

RESUMO

        Pensando dessa maneira, o autor trata primeiramente da evolução do conceito de Acesso à Justiça com o passar dos tempos, onde, antes individualista e sem a participação ativa do Estado, e que passou, com a mudança da sociedade em rede, atuante, ligada aos direitos humanos, em um caráter coletivo a pensar no aspecto jurídico como particularidades antes não vistas, a chamar cada vez mais o Estado em um enfoque prático e analítico.  

        Neste sentido, o direito a justiça passa a ser encarado como um requisito fundamental para a vivencia em sociedade, promovendo assim um sistema jurídico igualitário que pode ser vivido na pratica, e não só experimentado em teoria.

        Partindo desse princípio, é sumariamente importante ressaltar que com a garantia de direitos propostos, também há de se evidenciar os obstáculos a serem transpostos para que se faça a equidade a essa questão, tais como: as custas judiciais, que são relativamente altas, visto que há pagamentos de honorários advocatícios, juízes, prédio e também pessoal auxiliar; o tempo, que constitui um fator determinante junto as custas da ação, pressionando economicamente àqueles que não podem esperar a abandonar as causas ou a aceitar valores muito inferiores aos quais teriam direito; e por último, mas não menos importante a questão das possibilidades das partes, em que o autor ressalta sobre a importância do conhecimento a fim de prosseguir com o acesso à justiça, em que relata que há pessoas que possuem vantagens estratégicas em relação a outros por meio de recursos financeiros, aptidões para reconhecer o direito e propor a ação/defesa e também os litigiantes habituais.

        Pensando nisso, observa-se então alguma soluções práticas que perpassam ao longo do tempo, a fim de tentar dissolver a questão de maneira justa. Assim, em um primeiro momento, por meio de uma assistência judiciária aos pobres, relatando tais formas como o Sistema Judiciare, que trata a assistência como um direito para todas as pessoas nos termos da lei proporcionando uma representação igualitária, e de outro lado o  advogado por cofres públicos, em que os advogados são pagos por iniciativa publica, por meio de associação em grandes escritórios promovendo a representação por meio de classes e ainda a junção dos dois em um modelo combinado dando ao litigante o poder de escolha.

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