OS INDICADORES DE SUSTENTABILIDADE E A PNRS

O capítulo 14 do Handbook em estudo na disciplina, intitulado “as organizações e a biosfera: ecologia e meio ambiente” tem relação direta com o tema da pesquisa realizada, que visa estudar a obrigatoriedade da implementação dos aterros sanitários pelos Municípios.

Em outras palavras, a pesquisa tem como objetivo compreender que apesar da Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305/10, dispor que a destinação final ambientalmente mais adequada para os resíduos sólidos seriam os aterros sanitários, estabelecendo um prazo de quatro anos para a implementação destes e extinção dos antigos lixões, isso não é o que acontece na prática.

É em razão disso que há um Projeto de Lei em tramitação, a saber, o PL nº 2289/2015, que requer a prorrogação do prazo de acordo com o número de habitantes de cada Município, de forma que os entes menores tenham um maior tempo para implementação dos aterros sanitários, isso em razão de serem os que mais sofrem com questões financeiras e estruturais.

No entanto, necessário não somente a dilação do prazo para que se construam os aterros sanitários, mas que se ofereçam alternativas que possibilitem os Municípios a darem cumprimento à Legislação atinente. É nesse cenário que se discute a formação de consórcios públicos por parte do Municípios, de forma que se diminuam os custos de transação que muitas vezes impossibilitam que os Municípios consigam atender aos comandos Legais.

Assim, quando do estudo do conteúdo apresentado em aula, verificamos inicialmente que na verdade, tanto organizações empresariais quanto governamentais não levam em consideração as necessidades da sociedade. E a partir disso, começa-se a pensar que o problema ambiental é uma consequência de como a sociedade está estruturada, como as múltiplas organizações perseguem seus interesses próprios. Assim, como visto os gestores passam a não ter tanta preocupação com a destinação ambientalmente adequada dos resíduos sólidos.

Nesse sentido, as teorias acerca da natureza têm sido interpretadas historicamente como incluindo implicações sobre a maneira pela qual os indivíduos ou grupos sociais se comportam ou teriam obrigação de se comportar (Merchant, 1980, p. 69).

Sendo assim, a causa principal dos problemas ambientais que surgiram é uma consequência direta de mudança na sociedade relacionada com as alterações na forma de produção das empresas, isso é, as organizações precisam produzir mais, para uma sociedade que precisa consumir mais, e por isso acabam tendo o uso de mais recursos naturais, e como visto, consequentemente, há um maior volume de resíduos sólidos que passam a ser acumulados nos lixões.

Uma característica importante da sociedade contemporânea é a crescente inquietação com a qualidade, atual e emergente, do ambiente natural. Essa inquietação tomou muitas formas, desde o estabelecimento de foros globais sobre as questões ambientais, a avaliações formais dos arquivos ambientais de grandes empresas americanas (Rice, 1993), e mesmo relatos de "sabotagem ecológica" por ambientalistas radicais determinados a limitarem as atividades comerciais acusadas de estarem degradando o meio ambiente. Essa breve amostra de indicadores difundidos na mídia representa um desafio significativo a formas tradicionais de pensar sobre atividades sociais e industriais, e dentro dessa discussão cabe também acerca da destinação final dos resíduos sólidos e como esses impactam o meio ambiente.

Várias considerações, específicas e gerais, desencadeiam essas inquietações: o crescimento populacional e suas consequências para a capacidade do planeta Terra; o aumento das aspirações por parte de um número crescente de cidadãos de nações menos desenvolvidas, por um estilo de vida mais urbano e materialista; o tipo de industrialização adotado, resultando em altos níveis de desperdício e poluição ao mesmo tempo em que esgota recursos não renováveis.

As questões ambientais tinham um papel marginal nesse processo, mas começa a haver a necessidade de se tratar a problemática ambiental de forma interdisciplinar, somente a administração não dá conta disso sozinha. Conforme dantes explicitado, vai começar a haver a necessidade da administração se integrar com a gestão pública, e principalmente com meios jurídicos que venham disciplinar e determinar a proteção do meio ambiente.

Assim, dentro da ecologia, o termo "ambiente" refere-se a todos os fatores externos, físicos e biológicos, que influenciam diretamente a sobrevivência, o crescimento, o desenvolvimento e a reprodução dos organismos. O ambientalismo está primordialmente relacionado com as interações entre a biosfera, a tecnosfera e a sociosfera.

De um lado, o ambientalismo é a aplicação da teoria ecológica para compreender o desenvolvimento e operação dos sistemas sociais dentro da biosfera. De outro lado, ambientalismo é o estudo dos valores sociopolíticos humanos que instruem a conceitualização e a interação das relações humanas com o ambiente natural. É importante salientar que foi somente depois da Segunda Guerra Mundial que o ambientalismo ganhou apoio popular suficiente para tornar-se o nascente movimento social que atualmente manifesta-se como uma preocupação social predominante (Hays, 198, p.3).

Na América do Norte, o ambientalismo começou com um enfoque conservacionista e de preservação dos ambientes naturais para o propósito de recreação ao ar livre e de preservação dos locais selvagens. Os recursos naturais foram, cada vez mais, sendo valorizados por suas qualidades existenciais em um estado de natureza, bem como pela sua atratividade para outras atividades estéticas. As preocupações ambientais, especialmente entre as gerações mais jovens, tomaram-se então associadas às aspirações humanas, profundamente enraizadas, por uma vida melhor e expectativas de realizações pessoal e social.

Desta forma, a primeira perspectiva que se observa é a do ambientalismo radical que promove uma visão da biosfera e da sociedade humana baseada nos princípios ecológicos do holismo, do equilíbrio da natureza, da diversidade, dos limites finitos e das mudanças dinâmicas.

A perspectiva do ambientalismo renovado, por sua vez, critica a industrialização, os efeitos colaterais na saúde humana e na degradação ambiental. A partir dos anos 80, a conservação e a preservação dos habitats e recursos naturais tornaram-se a missão da humanidade, representando uma modificação de valores, tendo em vista o desenvolvimento sustentável que visa satisfazer as necessidades do presente sem comprometer a capacidade das gerações futuras de alcançarem suas próprias necessidades, sendo justamente nesse cenário que se discute a necessidade