Adm financeira
Por: gabrielle2011 • 30/5/2015 • Trabalho acadêmico • 379 Palavras (2 Páginas) • 165 Visualizações
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)[pic 2]
Disciplina: Direito e Legislação
Nome | Daniela Regina Pinheiro Hernandez |
RA | 8087870881 |
Atividade de Autodesenvolvimento
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)[pic 3]
Disciplina: Direito e Legislação
Atividade de Autodesenvolvimento
Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento.
Tutor Roberto Da Silva Ferreira
A capacidade contribuitiva de acordo com o artigo 145 da CF,refer-se a ao principio da igualdade que cada pessoa contribui para o Estado , com a proporcionalmente de acordo com as riquezas e rendas individuis. Ou seja quanto mais a pessoa tiver mais poderar contribuir obrigatoriamente para a manutenção que o Estado tem com a população , como a saúde , educação,infra-estrutura., segurança, afim de garantir de forma equalitária a susbistência e a sobrevivência dessa forma democrática de Estado.
Há dois sentidos a capacidade absoluta ou objetiva que é um modelo adotado pelo Estado que visa determinar uma forma de tributar as pessoas , ou seja quando a pessoa atengi uma determinada renda , que é considerada apta para a tributação ,difirenciando o valor que irá ser cobrado para ser usado na as necessidades economicas e ajudar nas despesas , de modo não impossibilitar uma vida de qualidade e que garante a substência do contribuinte.
Já na capacidade relativa refe-se a a uma condição individual e pessoal que cada pessoa possue para contribuir ,com tais depesas , como é o cado de Iptu e Ipva que são imposto calculados de acordo com cada bem.
Isso que acontece com a tabela de IR, que é estabelecido para a cada salário uma porcetagem para tributação, com porcentagens diferentes e crescentes, quanto mais se ganha mais sse contribui para o Estado.
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Referências bibliográficas
<http://www.anhanguera.com/bibliotecas/biblioteca-virtual/pagina/normalizacao> e <http://www.sare.anhanguera.com/index.php/index/citacao>. Acessos em: 28 nov. 2014.
http://www.webartigos.com/artigos/o-principio-da-capacidade-contributiva-como-instumento-da-justica-tributaria/74866/ Acessado em 10 de maio de 2015.
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