Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)[pic 2]

Disciplina: Direito e Legislação

Nome	Jéssica Rio Branco Gomes
RA	8831405186

Atividade de Autodesenvolvimento

        

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Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)[pic 3]

Disciplina: Direito e Legislação

Atividade de Autodesenvolvimento

Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento.

Princípios da Capacidade Tributiva

    O princípio da capacidade tributiva refere-se a um sujeito titular as seus direitos e obrigação como esta no artigo, ela nos proteje do estado e começa do principio da igualdade tentando buscar uma igualdade entra as pessoas, menos injusta, na tentativa de aplicar o Pricípio da Capacidade Contributiva que rege sobre os imposto indiretos sobre uma pequena observância a capacidade contributiva que aqueles que no final pagam tributoreferente aos preços de outros produtos adquiridos, dai vem a necessidade de querer confrontar os Princípios da Capacidade Contributiva.

      Qual a importâcia de demonstrar a atividade legislativa, muitas vezes não agrada o apatite fiscal do estado, mas pode provocar uma nova norma juridica, também observar as atividades jurisdicional que age em afastar as leis que não estão compativeis com a ordem tributaria que na qual pretende demonstrar o princípio de se concretizar através das aliquotas. O Princípios da Capacidade Contributiva na verdade é um principio juridico que da orientação a instituição de tributos impostos a capacidade de recolher cofres públicos, cada pessoa tem um jeito de falar sobre a capacidade contributiva uns falam que a capacidade contributiva é a capacidade de pagar impostos referente a riqueza disponivel que assim vai satisfazer as necessidades que podem ser absorvida pelo estado mas sem prejudicar as atividades econômicas, outros falam que deve contribuir com as despesas referente a econômia que origina-se da justiça tributiva.

 Relação entre o princípio da capacidade contributiva e a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física.

 

       O Princípio da Capacidade Contributiva junto com o Imposto de Renda da Pessoa Fisica são um dos maiores desafiadores do Direito Tributário, um aumento arrecadado no imposto de renda leva a buscar um quilibrio em relação ao contribuinte e da ética fiscaltem um objetivo de analisar de forma geral as mudanças na tabela do IRPF no que pode contribuir para melhorar a distribuição de renda, a analise ela é voltada a explorara a qualitativa do imposto de renda e reter informações para seus contribuintes, eles analisam a tabela em três fases: Fundamentação Téorica; Analise de Resultado e a Proposta da Tabela.

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