As Finanças Públicas

Fazer a redação olhando o caderno e o Material também e não utilizar com essas palavras pois é do material

O sistema jurídco nas sociedades organizadas é estruturado para que a sociedade não seja surpreendida por medidas nesperadas ou inoportunas. O orçamento público, cuja a concepção remonta a séculos passados. Em 1217, já se tinha uma ideia de que os gastos deveriam ser autorizados ou não.A figura do Rei ou Imperador era o próprio Estado, não havia distinção entre finanças particulares do soberano e nem as do Governo(não colocar na redação desse modo, pois é do texto).O orçamento público, nasce com a necessidade de se organizar adequadamente, conforme o crescimento do Estado.Com uma história marcada por lutas políticas e conflitos de interesse, da sua origem até os dias atuais o aprimoramento dos mesmos se transformou ferramenta indispensável para as instituições governamentais(Do texto).

Orçamento(planejar, calcular..)

Evolução do Orçamento Público no Mundo.

Países que se destacaram pelo desenvolvimento da técnica orçamentária foram a Inglaterra, a França e os EUA.

INGLATERRA "Ver exemplos no material"

Rei Jonh Lackland(joão Sem-Terra) outorgou a carta magna, que estabeleceu, no seu art 12:"Nenhum trivuto ou auxílio será istituído no Reino, senão pelo seu conselho comum". Esse dispositibo estabeleceu condições para se acabar com a arbitrariedade da Coroa na instituição de impostos.Mediante pressões de barões.)

A medida em que o tempo avança a necessidade de se mudar, ou adotar dispositivos que controlem ou melhorem o Orçamento Público, se entende alguns mecanismos para as vertentes dele, tanto a moeda, receita, como para despesa também.Fica estabelecido a participação do parlamento nessas decisões também, com o advento da Revolução Gloriosa.Até os dias atuais o processo de orçamento inglês não sofreu modificações significativas.

A trajetória histórica do orçamento, na Inglaterra, evidencia questões relevantes incorporadas no avanço da sistemática orçamentária.

França "Ver exemplos no material"

Na frança um regime autoritário, o povo era afastado do processo orçamentário do País, onde a despesa era fixada e executada pelo soberano. Em 1821m segundo Giacomoni, a partir desta data o controle parlamentar sobre o orçamento passou a ser completo.Mostrando o avanço da técnica orçamentária. O controle pelo lado da despesa vindo bem mais tarde como na Inglaterra. O aperfeiçoamento do processo orçamentário francês, ems ua fase inicial, instituiu relevantes princípios orçamentários para a elaboração do orçamento público que perduram até hoje.

Segudo Burkhead, anuidade,anterioridade, universalidade e não afetação de receitas.

Estados Unidos

No contexto da Revolução Americana que culminou com sua indepêndencia do pais de origem não havia uma técnica orçamentária para ser aplicada, Mas na época mesmo assim já havia na Constituição Americana um balanço de entradas e saídas de dinheiro