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O que é o GATT?

GATT é a sigla que corresponde a “General Agreement on Tariffs and Trade” que traduzido para o português significa :Acordo Geral de tarifas e Comercio e trata-se de um acordo firmado em 1947 com o objetivo de reduzir as tarifas e taxas aduaneiras entre seus membros.

O GATT possui várias normas e concessões tarifárias, com o intuito de alcançar a liberação comercial e combater práticas protecionistas, para que as trocas comerciais internacionais sejam facilitadas. Após a segunda guerra muitos países resolveram estreitar as relações econômicas com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e por que sabiam que esses problemas impactavam suas relações econômica e política com outros governos.

Porém o GATT não surtiu o efeito esperado e logo mais em 1995 foi substituído pela OMC (organização Mundial do Comercio) na verdade os Estados Unidos contribuiu muito para esse insucesso pois elas não tinham o menor interesse em criar algo que inibisse de algum modo o enorme fluxo comercial internacional que ajudava a economia norte-americana a sempre obter resultados positivos e constantes e também por ser apenas um acordo onde não se podia punir os países que não seguiam as regras,

Como surgiu a OMC e quais suas principais características?

A OMC surgiu oficialmente em 1 de janeiro de 1995 devido a necessidade de substituição do GATT, pois a OMC é uma instituição que atua na fiscalização e regulamentação do Comercio Mundial e caso um dos países não sega corretamente suas regras e cumpra o acordo o mesmo poderá ser punido.

A uma diferença muito importante entre a GATT e a OMC.A GATT fazia parte do projeto de liberação econômica do comercio internacional e é um acordo entre partes constantes(estados), já a OMC, é uma organização, que possui personalidade jurídica e é constituída por membros, ela engloba regras estabelecidas pelo GATT.

Uma das características da OMC é que ela é uma instituição inovadora dentro das relações internacionais, pois ela é diferente dos comitês das nações unidas e dos organismos internacionais como o fundo monetário internacional (FMI) que são todos coordenador por diretores e ainda apresenta um sistema de resolução de controvérsias de grande eficácia e atividade.

Funções da OMC.

• Servir de fórum para o comercio internacional.

• Gerir os acordos que acompanham o sistema multilateral de comércio.

• Supervisionar a adopção dos acordos e implementação destes acordos pelos membros da organização.

• Facilitar a implantação dos acordos e instrumentos jurídicos negociados

• Implementar o mecanismo de exame das políticas comerciais.