Autodesenvolvimento DH

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direitos Humanos

Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

NOME	Damile Renata de Assis
RA	9902008240

Atividade de Autodesenvolvimento

Anhanguera Educacional

2015

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direitos Humanos

Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

Atividade de Autodesenvolvimento

Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor Emanuel Neiva.

Anhanguera Educacional

2015

Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”

A titularidade e objeto do direito a saúde e geração de direitos humanos em que se classifica os direitos difusos, aqueles que não podem ser atribuídos a um grupo específico de pessoas, pois dizem respeito a sociedade no geral.

O direito a saúde é parte de um conjunto de direitos chamados direitos sociais que tem inspiração na igualdade entre as pessoas são direitos subjetivos, com poder de exigir do Estado a prestação concreta de serviços públicos.

Saneamento básico é um problema que atinge grande parte da população de baixa renda, aqueles que vivem em áreas sem água potável, sem esgoto, este fator acarreta no aumento da demanda de pacientes em hospitais públicos tal como postos de saúde, pelo motivo de que a população acaba sendo afetada por doenças pelo simples fato de falta de saneamento básico e boas condições de sobrevivência no local onde moram, isto poderia ter sido evitado com a melhoria dessas condições em que uma grande parcela da população se encontra. Isso fere o direito constitucional de saúde e as pessoas deixam de ter seus direitos preservados pois também não encontram atendimento em hospitais e quando se encontra falta então a qualidade do atendimento de órgãos públicos.

Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica”

O direito do meio ambiente, um direito difuso, subjetivo, e de garantia institucional também. Segundo a Constituição Federal é de direito de todos preservarem e defender o meio ambiente. Porém incumbe ao poder público preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover manejos ecológicos das espécies e ecossistemas.

Também cabe ao poder público fiscalizar instituições governamentais ligadas ao meio ambiente.