Finanças Públicas
Por: ingrid.alves1995 • 23/9/2015 • Trabalho acadêmico • 5.478 Palavras (22 Páginas) • 326 Visualizações
[pic 1]
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE CIÊNCIAS POLÍTICAS E JURÍDICAS
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
POLÍTICAS PÚBLICAS E ORÇAMENTO NO BRASIL
FINANÇAS PÚBLICAS II
RIO DE JANEIRO
2015
[pic 2]
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE CIÊNCIAS POLÍTICAS E JURÍDICAS
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
FINANÇAS PÚBLICAS II
POLÍTICAS PÚBLICAS E ORÇAMENTO NO BRASIL
Autor: Ingrid Simões Alves.
Trabalho apresentado para a disciplina de
Finanças Públicas II
ministrada pelo professor Julio Macedo para
o período de 2015.2.
RIO DE JANEIRO
2015
Sumário
1) Introdução
2) Contexto histórico
2.1. Políticas Públicas no Brasil
2.2. As Origens do Orçamento Público no Brasil
3) O Orçamento Público Brasileiro
4) As Políticas Públicas no Brasil
4.1. As fases das Políticas Públicas
4.2. Política Nacional de Meio Ambiente - Lei 6938/1981
5) Orçamento e Políticas Públicas
5.1. Plano Plurianual: um roteiro para a execução de políticas públicas:
5.2. Participação Popular:
6) Bibliografia
Introdução
O presente trabalho refere-se ao tema Orçamento e as Políticas Públicas no Brasil. A partir dele, aborda-se o contexto histórico das Políticas Públicas no Brasil, assim como o contexto histórico do Orçamento em nosso país.
Além disso, são destacadas as principais características do Orçamento, abordando o PPA, a LDO e LOA. Em seguida, foram explicitadas as características das Políticas Públicas, assim como os estágios que formam o Ciclo da mesma.
Em seguida, é abordada a Relação entre o Orçamento e as Políticas Públicas, mostrando que o primeiro é fundamental para haver a concretização de qualquer Política Pública. Além disso, é infatizado a importância da participação popular para a elaboração do Orçamento.
Em suma, O orçamento público é tido como um instrumento do que serve a administração pública, no sentido de orientar as ações a serem desenvolvidas para alcançar determinados objetos e metas que é denominado de desenvolvimento econômico social.
Contexto histórico
Políticas Públicas no Brasil
Nos anos de 1920, o Brasil era um país agrícola e rural; 30% da população viviam nas cidades e 70% no campo. Cinquenta anos depois, ocorreu o inverso (70% da população nas cidades e 30% no campo). Até 1930, a economia do Brasil era uma economia agrícola. Em 1980, o Brasil era o oitavo PIB industrial do mundo. Isto nos dá uma ideia da mudança de perfil na sociedade e na economia em meio século.
O que alguns países levaram séculos para executar, o Brasil fez em meio século, ou seja, de um país predominantemente agrícola transformou-se em uma potência industrial média, com a maior parcela da sua gente morando nas cidades.
Em todos esses anos, os governos maior ênfase e atenção na industrialização e não acompanharam de maneira igual às transformações da nossa sociedade. Com isso, o estado não desempenhava um papel regulador e participativo, mas gerou um governo autoritário que por sua vez também refletia de maneira autoritária nas políticas públicas brasileiras.
A política brasileira, que por sua vez possui caráter conservador, possui uma maneira peculiar para tratar as políticas sociais. O atendimento é centralizado, isto é, atende-se á interesses específicos. Porém nosso extenso país possui necessidades distintas em cada região e, em alguns casos, essas necessidades acabam não sendo resolvidas da forma correta. São todas tratadas da mesma maneira e de forma massiva.
As políticas públicas deveriam ser concebidas para distribuir de maneira igualitária os recursos de caráter social e individual. Essas políticas seriam a garantia da qualidade de vida (uma vida agradável e digna para toda a população). No entanto, para ter essa qualidade de vida é de suma importância diversos fatores, como moradia, vestuário, educação, saúde, segurança e lazer.
...