Insegurança Pública

Atividade 1: Insegurança Pública

1) Explique, usando o enfoque sistêmico, as principais variáveis que produzem a violência na sociedade brasileira.

Vários fatores influenciam para o aumento da violência brasileira, tais como a urbanização acelerada, causando crescimento desorganizado das cidades, outros pontos que também colaboram e a dificuldade de inserção no mercado de trabalho e aspiração ao consumo.

Costumamos associar a violência aos problemas sociais como fome, desemprego e miséria, mas nem toda a criminalidade deriva das condições econômicas, temos como exemplo a corrupção ativa e passiva de assola a nação, também temos um Estado que contribui de forma significativa para a sensação de injustiça e impunidade, caudada principalmente pela falta de programas sociais e de segurança pública.  

A violência apresenta-se na mais vaiáveis formas: violência contra a mulher, idosos, crianças, verbal sexual, psicológica e outras.

Para solucionarmos este problema temos que ter o engajamento de vários setores da sociedade, como a segurança pública, judiciário mais eficiente, melhorias no sistema educacional, oportunidades de emprego, saúde e outros.

2) Explique, usando o enfoque sistêmico, a violência da polícia em relação à população.

Primeira instituição policial brasileira foi criada dois meses após a chegada da corte portuguesa e no Brasil, que tiveram como objetivo implantar a ordem em uma cidade marcada pela presença negra e pelas péssimas condições de salubridade. Foram estabelecidas medidas bem definidas de disciplinarização e controle.

Com a abolição e a implantação do modelo republicano, o foco policial mudou do escravo para os trabalhadores pobres e ex-escravos.

Este modelo só veio a ser alterado nos anos 1930, com Vargas, buscando efetivar seu domínio político institui a possibilidade de exterminar os transgressores da ordem, que eram especialmente seus inimigos políticos, os integrantes do partido comunista.

Na década de 1950, Juscelino Kubitschek, preocupado com o crescimento da violência na cidade do Rio de Janeiro, passa a utilizar como forma de reduzir a criminalidade os métodos de aniquilamento.

Atualmente, parte da estrutura policial continua atuando como no passado. Diversos relatos apontam que a violência contra o corpo dos pobres e negros continua viva no seio das forças policiais. Da mesma forma, o extermínio dos transgressores, mesmo que não aceito por lei, continua sendo uma prática corriqueira e largamente utilizada pelas forças policiais como estratégia de controle e de ordenamento territorial.

3) Em sua opinião, quais são as desvantagens de haver duas corporações, na mesma base geográfica, responsáveis pela segurança pública? Há alguma vantagem?

Desvantagem:

• Duplicação de esforços, já que são polícias de ciclo incompleto, ou seja, a polícia militar atua antes, no sentido de prevenir, enquanto a polícia civil atua após a sua ocorrência.
• Altos gatos financeiros com a duplicação de estruturas similares.
• Falta de informação, banco de dados separados para as duas policias.
• Disputas de poderes entre as policias.

Vantagens:

Em minha opinião só haveria benefícios com a unificação das duas policias.

4) Há alguma vantagem na existência de uma corporação militar cuidando da segurança pública? Quais são as desvantagens?

Vantagens:

• Disciplina e hierarquia facilitando uma rápida mobilização de efetivos.
• Prontidão constante: o caráter militar exige que o militar permaneça em condições de acionamento sempre, seja qual for a circunstâncias.
• Equipe capacitada para o confronto com criminosos violentos, dando resposta armada adequada a agressão criminosa.
  

Desvantagem:

• Duplicação de esforços A existência de duas forças policiais, longe de ser orgânica e integrada.
• Duplicação de estruturas. Com duas polícias é necessária a duplicação de estruturas similares,
• Falta de informação. Os polícias militares não possuem sequer acesso a simples ao banco de dados da policia civil.
• Separação artificial entre investigação e prevenção
• Atritos entre corporações. As relações entre as duas polícias definitivamente não são nada boas.

5) Você acha que seria possível haver, no Brasil, polícias municipais como há nos Estados Unidos, com chefes eleitos pela população? Qual sua opinião a respeito do argumento de que “o povo brasileiro não está preparado para isso”?

Sim, ajudaria muito, já que vivemos em um país diversificado onde cada cidade apresenta diferentes problemas que devem ser tratados de forma diferenciada pela policia local, no caso da eleição também seria positivo, pois se por um lado o processo de escolha for impulsionado por razões políticas e pela popularidade dos candidatos, em detrimento do critério técnico ou de merecimento, por outro, o fato do chefe da polícia local ser eleito deixa mais claro para quem ele deve trabalhar. No meu ponto de vista quem argumenta que o povo brasileiro não está preparado para isso, devem ser as mesmas pessoas que disseram que o brasileiro não estava preparado para votar.