Introdução a Macroeconomia

Introdução a Macroeconomia

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São Paulo

2014

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Instrumentos de política macroeconômica

• Conceito:

• É o estudo da economia como um todo, dos agregados econômicos como:

• Renda e produto nacional
• Nível geral de preços (inflação / deflação)
• Emprego e desemprego
• Estoque de moeda
• Taxa de juros
• Câmbio
• Balanço de pagamentos
• Etc.....

• Macroeconomia

• Enfoque de curto prazo
• Atua através dos instrumentos de política macroeconômica nos problemas conjunturais:

• Inflação e Nível de Emprego.

• Teoria do Desenvolvimento e Crescimento Econômico

• Enfoque de longo prazo
• Atua na solução de problemas estruturais:

• Distribuição de Renda e Crescimento Econômico.

• São problemas que exigem mudanças profundas na estrutura econômica e institucional, ou seja, depende de vontade política.

Instrumentos de política macroeconômica - Política fiscal

• A política macroeconômica atua:

• Oferta agregada
• Demanda Agregada

• Objetivando:

• Pleno emprego
• Baixas taxas de inflação
• Distribuição justa da renda
• Crescimento econômico

• Para atingir os objetivos macroeconômicos (pleno emprego, controle dos preços...) faz-se uso dos instrumentos de política macroeconômica:

• Política fiscal
• Política monetária
• Política cambial e comercial
• Política rendas

• A política fiscal compreende os instrumentos de:

• Arrecadação de tributos (política tributária)
• Controle de despesas (política de gastos)

Política Fiscal = Política Tributária + Política Gastos

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• Objetivo: distribuição de renda

• Os instrumentos de política fiscal são utilizados de forma seletiva:
• Ex.:

• Isenção de impostos da cesta básica
• Gastos do governo, investimentos, em regiões subdesenvolvidas.
• MP do Bem (MP 252 – 15/06/2005)

• Tem maior eficácia e amplitude quando o objetivo for “Distribuição de Renda”.
• Operacionalização

• É de mais difícil execução pois, quando a decisão for tributária, aumentar impostos, depende de aprovação do congresso nacional.
• Princípio da Anterioridade:

• Uma alteração tributária, como por exemplo, aumento de impostos, somente entre em vigor no ano seguinte da sua aprovação.

• MP 252 – 15/06/05

• Investimento

• Projetos para criação de empresas com o objetivo de aumentar as exportações brasileiras terão a cobrança de PIS e Cofins suspensa para aquisição de máquinas e equipamentos.
• A compra de máquinas e equipamentos para investimentos produtivos não pagarão mais IPI. A alíquota do imposto foi reduzida de 2% para 0%.
• O governo prorrogou em um ano o prazo para que as empresas tributadas a partir do lucro real possam pagar menos CSLL, abatendo uma parte do valor que registrariam como desgaste de máquinas e equipamentos.

• MP 252 – 15/06/05

• Investimento

• O governo decidiu também tornar definitivo o prazo de 24 meses para que as empresas possam compensar os créditos de PIS e Cofins obtidos na compra de bens de capital.

• MP 252 – 15/06/05

• Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico

• Os gastos com pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias serão computados em dobro para fins de apuração do lucro real da empresa.
• Para estimular o acesso à informática, computadores que custem até R$ 2,5 mil terão redução de até 9,25% no preço final em função da isenção de PIS e Cofins.

• MP 252 – 15/06/05

• Construção Civil

• A base de cálculo para cobrança de Imposto de Renda (IR) e CSLL na venda de imóveis à prazo será reduzida.
• Quem vender um imóvel residencial e utilizar o dinheiro para a compra de outro não precisará mais pagar IR sobre a valorização do imóvel original. Para isso, a aquisição do novo empreendimento deverá ocorrer nos 6 meses seguintes à venda da primeira propriedade.  
• Bens com valor inferior a R$ 35 mil ficarão isentos da cobrança de IR sobre a sua valorização na hora em que forem comercializados.

• MP 252 – 15/06/05

• Microempresas

• As empresas enquadradas no regime especial de tributação (Simples) que ficarem inadimplentes com a Receita Federal pagarão os impostos devidos com base no Simples. Até hoje, quando ficava inadimplente, essas empresas eram excluídas do Simples e obrigadas a pagar os atrasados com base no lucro real.
• Empresas instaladas em regiões carentes do Norte e Nordeste do País terão a base de cálculo para pagamento de IR, PIS e Cofins reduzidas. Além de poder aproveitar os créditos gerados na compra de bens de capital mais rapidamente, elas poderão abater integralmente o valor correspondente ao desgaste de máquinas e equipamentos adquiridos.

• MP 252 – 15/06/05

• Outras Medidas

• O governo decidiu ainda ampliar os prazos para recolhimento de tributos das empresas. Já o IOF e a CPMF serão recolhidos a cada 10 dias e não mais semanalmente.
• O governo está permitindo também que empresas que tenham créditos tributários junto à Receita Federal possam utilizá-los para quitar dívidas com a Previdência. A medida, uma das reivindicações da Varig para resolver sua dificuldade de caixa, valerá para todos tipo de crédito tributário. No caso daqueles que estão em discussão judicial, a compensação só ocorrerá quando o crédito for reconhecido definitivamente.

• MP 252 – 15/06/05

• Outras Medidas

• O governo reduziu de 3% para 0,6% a alíquota de PIS e Cofins para o setor de auto-peças.
• Composições não alcoólicas, como xaropes, destinadas à fabricação de bebidas não terão mais a retenção na fonte de PIS e Cofins.

• Refere-se a atuação do governo (banco central) sobre a quantidade de moeda e títulos públicos

• Emissões de moeda
• Reservas compulsórias / Depósito Compulsório

• Recolhimento pela rede bancaria de determinado percentual sobre os depósitos a vista. Tal recolhimento e feito em moeda e sob critérios impostos pela autoridade monetária em títulos federais da divida publica.

• Open Market

• Compra e venda de títulos a dívida pública

• Redescontos

• Empréstimos do banco central a bancos comerciais

• Regulamentação sobre crédito
• Taxa de juros

Descrição	Objetivo Crescimento	Objetivo controle da inflação
Emissões de moeda	Aumento	Redução
Reservas compulsórias (taxa %)	Redução	Aumento
Títulos Públicos	Recompra	Venda - emissão
Redescontos	Redução	Aumento
Taxa de Juros	Redução	Aumento

• É menos eficiente que a política fiscal no tocante a da distribuição da renda.
• Sua operacionalização / aplicação é mais simples, pois depende apenas de uma decisão da autoridade monetária (Banco Central).

Reflexão:

“A atual política monetária de juros altos tem propiciado uma transferência de renda do setor produtivo para o setor financeiro?”

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