OCIEDADE POR AÇÕES (S.A. − CORPORAÇÕES)

OCIEDADE POR AÇÕES (S.A. − CORPORAÇÕES)

A característica desse tipo de empresa, é que ela é constituída como uma sociedade legal distinta, tendo como sócios um ou mais indivíduos, ou entidades. A sua constituição tem como prerrogativa a preparação de um documento de incorporação e de seu estatuto.

Geralmente os acionistas e os administradores são grupos distintos. O principal orientador dos objetivos da empresa é o conselho de administração, eleito pelos acionistas, que por sua vez seleciona os administradores. As vantagens desse tipo de sociedade, por terem separados a propriedade da administração, são: a vida da empresa é ilimitada já que ela pode ser prontamente transferida; obtém recursos emprestados em seu próprio nome, e com isso a responsabilidade dos acionistas fica limitada pelas dívidas; e que o que eles podem perder, no máximo, está limitado ao seu investimento.

Resumindo, apresentamos as modalidades de organização de empresas:

Sociedade

Corporação

Quem é o dono da empresa?

Sócios

Acionistas

Os gestores e os proprietários são pessoas distintas?

Não

Geralmente

Qual é a responsabilidade do proprietário?

Ilimitada1*

(exceções)

Limitada

O proprietário e a empresa são tributados separadamente?

Não

Sim

Fonte:Adaptado de Bertolo, (1999, p. 8)

1 Se NÃO houver a integralização do capital social, a responsabilidade será solidária sobre o valor total do capital social.

A forma de organização em sociedade por ações é superior à sociedade por cotas quando ela se volta para acumular dinheiro e transferir interesses dos proprietários, mas tem a desvantagem significativa da dupla tributação.

Existe a possibilidade de conflitos entre acionistas e administradores numa grande corporação. Chamamos estes conflitos de problemas de representação (agency) e discutimos como eles poderiam ser controlados e reduzidos.