OS ESTUDOS DISCIPLINARES IX - SIGNIFICADO DO “LIVRE COMÉRCIO” ENTRE PAÍSES

TRABALHO EM GRUPO – TG

ESTUDOS DISCIPLINARES IX (SIGNIFICADO DE “LIVRE COMÉRCIO” ENTRE PAÍSES)

Tratado de livre-comércio ou Zona de livre comércio é um bloco econômico regional formado por diversos países, com a finalidade de reduzir ou eliminar as taxas alfandegárias entre os países membros. O objetivo da área de livre comércio é garantir a livre circulação de mercadorias entre seus países signatários, e estimular o comércio entre ambos.

O livre-comércio é um dos estágios de integração econômica (Zona de Preferências Tarifárias, Zona de Livre Comércio, União Aduaneira, Mercado Comum).

O GATT (Acordo Geral sobre Tarifas e Comércios), no ano de 1994 estabeleceu normas para criar uma área de livre-comércio e a união aduaneira, no entanto, ambos são diferentes, pois a união aduaneira substitui as tarifas alfandegárias nacionais e estabelece uma tarifa externa comum de todos os países, enquanto o livre-comércio, proporciona relação apenas entre os países signatários do tratado e respeita as políticas tarifáveis de cada país.

Segundo as normas do GATT, para que um acordo seja considerado uma zona de livre-comércio é necessário que os bens comercializados entre os membros do grupo sejam superiores a 80%. Assim os países parceiros reduzem ou eliminam as barreiras alfandegárias sobre os bens comercializados, estimulando o comércio entre os membros dos grupos, garantindo a livre concorrência. Assim sendo, um bem comercializado nacionalmente terá o mesmo preço de um bem comercializado em outro país signatário.

Desde a Segunda Guerra Mundial, foram criados Tratados de livre-comércio e chegou ao auge na década de 1990, com o surgimento de diversos grupos de integração econômica.

A globalização provocou uma intensa dinâmica de acumulação do capital mundial, justificando assim o crescimento destes tratados e o surgimento dos chamados “blocos” de países como; NAFTA (Acordo de livre-comércio da América Norte), acordo que envolve o Canadá, Estados Unidos e México, criado em 1992, é considerado o melhor exemplo de uma área de livre-comércio em funcionamento.

Na década de 90, precisamente em 1994, foi proposto a criação da Área de Livre Comércio das Américas (ALCA) presumindo que seria uma das maiores zonas de livre comércio, pois alcançaria toda a América, desde o Alasca até a Patagônia (somando 34 países), e agregaria um dos maiores PIBs. No entanto, o acordo não vingou, pois, a maioria dos países envolvidos entenderam que essa relação privilegiaria somente os norte-americanos.

Em 1995 surgiu o Mercosul, (formado nessa época pela Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) criando a zona de livre comércio, garantindo assim que, 90% das mercadorias fabricadas nesses países e que fossem comercializadas entre si com isenção das tarifas de importação. Ao passar do tempo, o Mercosul criou outras integrações econômicas e hoje se constitui além de uma relação comercial.

Recentemente em 2015, foi oficializado o TTCL (Tratado Transpacífico de Comércio Livre), O qual envolve Austrália, Brunei, Canadá, Chile, Japão, Malásia, México, Nova Zelândia, Peru, Singapura, Estados Unidos e Vietnã.

Apesar de ser considerado como o maior tratado de livre-comércio por reunir diversos países de diferentes regiões,