RE: Fórum de Discussão-Unidade I

FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS

LEONARDO LOPES VIEIRA SOUZA

O REGISTRO DE IMÓVEIS E SUAS GARANTIAS JURÍDICAS.

SÃO PAULO/SP

2018

LEONARDO LOPES VIEIRA SOUZA

O REGISTRO DE IMÓVEIS E SUAS GARANTIAS JURÍDICAS.

Monografia apresentada à Banca Examinadora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, como exigência parcial para a obtenção de título de Bacharel em Direito sob a orientação do Professor Rodolfo Machado Neto.

SÃO PAULO/SP

2018

LEONARDO LOPES VIEIRA SOUZA

O REGISTRO DE IMÓVEIS E SUAS GARANTIAS JURÍDICAS.

Monografia apresentada à Banca Examinadora do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, como exigência parcial para a obtenção de título de Bacharel em Direito sob a Orientação do Professor Rodolfo Machado Neto.

Data da aprovação:

__/__/____

Banca Examinadora:

Prof. Dr Rodolfo Machado Neto

FMU - Orientador

Prof. Dr

FMU -

Prof. Dr

FMU -

SÃO PAULO

2018

Dedico este trabalho à minha família, por sua capacidade de acreditar em mіm е investir em mim. Pai, seu cuidado е dedicação fоі que deram, em todos os momentos, а esperança para seguir. Vó, sua presença significou segurança е certeza de que não estou sozinho nessa caminhada. Minha noiva, que esteve comigo em todos os momentos e sempre me deu força e amor.

Agradeço primeiramente à Deus, por nunca me deixar faltar nada, por me dar sabedoria nos momentos em que mais precisei e por toda sua misericórdia para comigo. Deixo registrado meu agradecimento ao meu ilustre Professor Orientador Rodolfo Machado Neto, pela disponibilidade em me ajudar nesta etapa importante da minha vida e pelas excelentes aulas que tive com este ilustríssimo Professor.

“Eles dizem que é impossível encontrar o amor sem perder a razão. Mas pra quem tem pensamento forte, o impossível é só questão de opinião…”

(Chorão, Charlie Brown Junior)

RESUMO

        Este trabalho procurou fazer uma abordagem a respeito do Sistema Registral Brasileiro e as suas garantias jurídicas, em virtude do autor deste trabalho concordar com diversos autores renomados de nosso País, que o serviço de registro imobiliário é uma atividade delegada de um órgão estatal, para assegurar o direito de propriedade e os seus demais atos, afim de que a população tenha garantia jurídica nos negócios imobiliários. Apresenta-se brevemente a evolução histórica do Registro de Imóveis no Brasil, onde mostra-se claramente a evolução no registro de imóvel, originando um sistema eficaz, no tangente aos direitos reais, em específico, o direito de propriedade que é adquirido mediante registro. Discorre-se brevemente sobre a prefeitura no quesito de responsabilidade quanto a área do imóvel, a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Trata-se por fim, sobre os conflitos na aquisição imobiliária.