As Técnicas de Produtos de Construção Inovadores no Brasil

RESUMO: “Avaliações técnicas de produtos de construção inovadores no Brasil”

      O texto estudado relata o panorama brasileiro da avaliação de produtos de construção inovadores, demonstrando de maneira resumida, como deve desenvolver as atividades no órgão responsável pela concessão do SINAT – Sistema Nacional de Avaliações Técnicas de Produtos Inovadores.

            No final da década de 80, as pessoas ligadas a construção civil, perceberam que o crescimento do setor dependia do comprometimento das pessoas com a qualidade, produtividade e com a inovação tecnológica.

      Algumas definições da inovação no setor da Construção:

1. Na análise schumpteriana, inovação tecnológica compreende a dinâmica inovativa que se desenvolve por meio de possibilidades produtivas e corporativas;
2. Na pespectiva de Latour, acredita que o projeto técnico e o contexto social precisam se fundir para gerar uma inovação bem sucedida.
3. Para Francklin e Amaral, são fatores como ambiente, tecnologia, organização e indivíduo que favorecem o desenvolvimento e a aplicação de inovações tecnológias.

            Está em andamento um Projeto de Pesquisa composto por onze Instituições brasileiras e apoiado pela FINEP – Financiadora de Estudos e Projetos, para pleitear e auxiliar com propostas de incremento ao SINAT. Este projeto é articulado por meio da rede INOVATEC-FINEP para “desenvolvimento de métodos e metodologias para avaliação de desempenho de tecnologias inovadoras no âmbito do SINAT - Sistema Nacional de Avaliação Técnica”. O intuito do Projeto é subsidiar futuras diretrizes SINAT, dentro do PBQP-H, contribuindo com os procedimentos do SINAT voltados à nova Norma de Desempenho de Edificações Habitacionais, que está em revisão e que tem seu prazo de exigibilidade previsto para março de 2013. Com propósito de definir critérios de desempenho e métodos de avaliação relacionados à durabilidade e à vida útil, ao desempenho térmico e acústico, ao desempenho ambiental e ao desempenho estrutural de produtos e sistemas construtivos inovadores, bem como propor aprimoramentos na própria sistemática de análise e concessão de documento de avaliação técnica DATec’s.

            Foram contextualizados os produtos de construção inovadores dentro do setor da Construção Civil do Brasil. Também se definiu brevemente a NBR 15575, como forma de explicar sua relação com a avaliação técnica de produtos inovadores.

      O setor da Construção Civil é formado por várias atividades com diferentes graus de complexidade, que se adequam a diferentes tipos de demanda. Comporta desde grandes indústrias, até uma série de microempresas de serviços de baixo conteúdo tecnológico. Em vista disso, pode-se afirmar que um dos atributos marcantes do setor da construção civil é a heterogeneidade, fato que destaca o desenvolvimento e a introdução de produtos inovadores numa diversidade de vertentes dentro do setor. A origem e a extensão da inovação na Construção Civil diferem de outras indústrias, pois o setor é dependente da natureza física da construção, da organização econômica, social e do contexto cultural no qual está inserida, por esse motivo, a efetivação da inovação ocorre de forma tardia, comparada a outros setores. Simultaneamente, a inovação tecnológica, surge os produtos inovadores, que conforme o SINAT compreendem os sistemas, subsistemas, componentes, materiais e processos construtivos que não são objeto de norma brasileira prescritiva e não têm tradição de uso no Brasil.

      Deste modo, os produtos inovadores são fundamentais para intensificar a competitividade da Construção. Entretanto, a resistência à sua instalação no mercado é uma barreira que pode ser reduzida, especialmente com a elucidação das características técnicas do produto, obtidas por meio da Avaliação Técnica. No Brasil a elaboração de diretrizes e as avaliações técnicas para produtos inovadores são baseadas na norma de desempenho NBR 15575 – Desempenho de edificações habitacionais, que define os requisitos e critérios para o edifício habitacional como um todo e para suas partes, com base nas exigências dos usuários e requisitos de desempenho.

      A criação do SINAT é resultado da mobilização da comunidade técnica brasileira na elaboração de um suporte ao funcionamento de procedimentos de avaliação de produtos de construção inovadores. Seu objetivo é garantir a implementação de produtos inovadores no setor, suprindo provisoriamente as lacunas das normas técnicas prescritivas, por meio da elaboração de Diretrizes técnicas comuns de avaliação e do DATec - Documentos de avaliação técnica, em conformidade com a respectiva diretriz, aplicados a produtos e empresas específicas. O principal estímulo para uma empresa buscar o DATec é a confiabilidade quanto ao desempenho do produto.      

Segundo Loturco os ensaios de desempenho são referentes a: [pic 1]

1. Desempenho estrutural;
2. Estanqueidade à água;
3. Segurança ao fogo;
4. Desempenho térmico;
5. Desempenho acústico;
6. Durabilidade, entre outros.

      Para a concessão do DATec seguem-se os seguintes passos:

1. Entrada com pedido de avaliação técnica do produto inovador;
2. Elaboração de diretriz para o produto, ou família do produto (caso não haja);
3. Publicação da diretriz;
4. Realização de avaliação técnica, com análises e ensaios, pela ITA – Instituição Técnica Avaliadora e elaboração do RTA – Relatório Técnico de Avaliação;
5. Elaboração do DATec;
6. Publicação do DATec .

         A Diretriz SINAT é um documento de referência para a elaboração da avaliação técnica. A ITA – Instituição Técnica Avaliadora é responsável por propor a Diretriz SINAT. A ITA é um instituto de pesquisa, um laboratório ou instituição autorizada a participar do SINAT pela Comissão Nacional.

      A Diretriz SINAT é divida em seis partes:

1. Introdução;
2. Caracterização do produto;
3. Requisitos e critérios de desempenho;
4. Métodos de avaliação;
5. Análise global do desempenho do produto;
6. Controle da qualidade na fabricação, montagem e instalação.

      A introdução contém o objeto da diretriz, isto é, do produto ou família de produtos a que a diretriz se refere, trata do campo de aplicação do produto, trata da terminologia, que é a descrição dos termos utilizados na diretriz e citação dos documentos técnicos complementares. Na segunda parte da diretriz caracteriza-se o produto, isto é, são apresentadas as principais características dos materiais e componentes que formam o objeto da diretriz.