Chocolicia

1.0 EMPRESA
1.1. Razão Social

FAJ Chocolícia Chocolates LTDA

1.2. Localização

Estrada de Itapecerica - São Paulo – SP

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1.3 Tipo de Empresa

 Empresa de Pequeno Porte

1.4 Ramo de Atividade

Comércio de Chocolates

1.5 O negócio

Produtos personalizados feitos de chocolate como trufas, copos de chocolate com recheios trufados e variações.

1.6 Objetivo Social

Ramo Alimentício.

1.7 Sócios

Dois. Janice Campos de Oliveira e Ana Paula Trindade de Araujo.

1.8 Capital Social

sessenta mil reais.

1.9 Contrato Social

MODELO BÁSICO DE CONTRATO SOCIAL – SOCIEDADE LIMITADA

    CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE:  ______________

1. Janice Campos de Oliveira, Brasileira,casada em regime parcial de bens, administradora, portadora do CPF 311.474.488-50, portadora do R.G 41.664.352-8 SSP de São Paulo, residente no seguinte endereço Estrada de Itapecerica a Campo Limpo, 231 casa 1 do Município de Embu das Artes, Cidade de São Paulo, CEP 06820-000 e,

Ana Paula Trindade de Araujo, Brasileira, solteira, Administradora, portadora do CPF 393.822.198-46, portadora do R.G  49570089-7 SSP de São Paulo, residente no seguinte endereço Rua Marechal Thaumaturgo de Azevedo,145, Vila Santana do Município de São Paulo, Cidade São Paulo CEP 04679-150.

1.  e domiciliado na (endereço completo: tipo e nome do logradouro, no, complemento, bairro, cidade, CEP e UF), constituem uma sociedade limitada mediante as seguintes cláusulas:

1. A sociedade girará sob o nome empresarial Chocolicia LTDA e terá sede e domicílio na Estrada de Itapecerica sem numero definido, Município de Embu das Artes. Estado de São Paulo.

Obs.: Não Constar os termos “ME” ou “EPP” no nome empresarial (art. 997, II e art. 1158, CC/2002)

        Art. 1.158, CC/2002 - Pode a Sociedade Limitada adotar firma ou denominação, integradas pela palavra final “Limitada” ou sua abreviatura.

        § A firma será composta com o nome de um ou mais sócios desde que pessoas físicas, de modo indicativo da relação social.

        § A denominação deve designar o objeto da sociedade, sendo permitido nela figurar o nome de um ou mais sócios.

1. Seu objeto social será comercio no ramo alimentício

1. O capital social será de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), dividido em 2 (duas)  quotas de valor nominal de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), cada uma, subscritas,

3.1 e integralizadas, neste ato, em moeda corrente do País, pelos sócios:

Janice Campos de Oliveira no de quotas 1        - R$ 30.000,00.

Ana Paula Trindade de Araujo no de quotas 1 - R$ 30.000,00.

Total cento e cinquenta mil reais no de quotas 2- R$ 60.000,00.

        3.2 que serão integralizadas até 25/02/2013, em moeda corrente do País, a partir de  25/02/2013 sendo distribuídas conforme segue:

Janice Campos de Oliveira        no de quotas 1 - R$ 30.000,00.

Ana Paula Trindade de Araujo no de quotas 1 - R$30.000,00.

Total cento e cinquenta mil reais no de quotas 2 - R$ R$ 60.000,00.

3.3 e integralizado pela incorporação de um imóvel comercial de propriedades dos sócios situado na Estrada de Itapecerica, sem numero definido no Municipio de Embu das Artes na Cidade de São Paulo, identificado na prefeitura municipal sob nº ______ e matriculado sob o n.º _________no Cartório __________, no valor de R$25.000,00(vinte e cinco mil reais), sendo distribuídas conforme segue:

Janice Campos de Oliveira        no de quotas 1        - R$ 12.500,00.

Ana Paula Trindade de Araujo no de quotas 1 - R$ 12.500,00.

Total quatorze mil reais no de quotas 2- R$ 25.000,00.

1. e integralizado pela incorporação de um imóvel comercial, de propriedade do(a) sócio(a) Janice Campos de Oliveira e Ana Paula Trindade de Araujo e conforme outorga uxória (marital) no fecho deste instrumento, no valor de R$25.000,00(vinte e cinco mil reais),sendo distribuídas conforme segue:

Janice Campos de Oliveira        no de quotas 1        - R$ 12.500,00.

Ana Paula Trindade de Araujo no de quotas 1- R$ 12.500,00.

Total quatorze mil reais no de quotas 2- R$ 25.000,00.

                Obs.: Para sócio casado e no caso do imóvel pertencer ao casal.

1. A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social.

1. As quotas são indivisíveis e não poderão ser cedidas ou transferidas a terceiros sem o consentimento do outro sócio, a quem fica assegurado, em igualdade de condições e preço, o direito de preferência para sua aquisição se postas à venda, formalizando, se realizada a cessão delas, a alteração contratual pertinente.

1. A sociedade iniciará suas atividades em março de 20013 e seu prazo de duração é por tempo indeterminado. (art 967 , CC/2002)

1. A administração da sociedade caberá a Janice Campos de Oliveira e Ana Paula Trindade de Araujo com os poderes e atribuições de representar (constar poderes que terá o administrador . Por ex.: Representar a sociedade perante órgãos públicos), podendo os sócios assinar na forma isoladamente ou em conjunto (a empresa que deverá decidir se as atribuições designadas aos sócios deverão ser feitas de forma isolada ou em conjunto), autorizado o uso do nome empresarial, vedado, no entanto, em atividades estranhas ao interesse social ou assumir obrigações seja em favor de qualquer dos quotistas ou de terceiros, bem como onerar ou alienar bens imóveis da sociedade, sem autorização do outro sócio.

1. Ao término da cada exercício social, em 31 de dezembro, o administrador prestará contas justificadas de sua administração, procedendo à elaboração do inventário, do balanço patrimonial e do balanço de resultado econômico, cabendo aos sócios, na proporção de suas quotas, os lucros ou perdas apurados.

1. A sociedade poderá levantar balanços ou balancetes patrimoniais em períodos inferiores a um ano, e o lucro apurado nessas demonstrações intermediarias, poderão ser distribuídos mensalmente aos sócios cotistas, a título de Antecipação de Lucros, proporcionalmente às cotas de capital de cada um (clausula facultativa, onde os sócios manifestam a possibilidade da retirada de lucros e apuração de perdas em períodos inferiores a um ano).

10ª - Opções de cláusula para solucionar divergências ocorridas na sociedade: