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FACE - FACULDADE CASA DO ESTUDANTE

Curso de Direito

Carlos Eduardo de Oliveira Pereira

Roger Verônica da Silva

Rafael Verônica da Silva Neto

A APTIDÃO DA CIÊNCIA POLÍTICA PARA COMPREENSÃO DO NASCIMENTO DO ESTADO MODERNO

ARACRUZ/ES

2015

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Carlos Eduardo de Oliveira Pereira

Roger Verônica da Silva

Rafael Verônica da Silva Neto

A APTIDÃO DA CIÊNCIA POLÍTICA PARA COMPREENSÃO DO

NASCIMENTO DO ESTADO MODERNO

Trabalho apresenta a evolução do Estado desde o Medieval até o Moderno

Orientador: Lívia

ARACRUZ/ES

2015

Capacidade da Ciência Política para compreender o nascimento do Estado Moderno

Podemos considerar que estudar o Estado, e toda a sua relação com a sociedade, requer o estudo do que compõe um Estado. O Estado ele vem sofrendo mudanças ao longo do tempo, o conceito veio variando, e que devemos de certa forma ter algo, uma disciplina em particular para entender, essas mudanças, em relação ao Estado, e que como as demais áreas humanas, acaba se encontrando com um processo complexo, que são as maneiras de agir do ser humano, e que dificulta seu entendimento. A ciência política, tende a necessitar de áreas específicas do entendimento do agir humano, não podendo dispensar, a Psicologia e Psicanalíse, e que muitas vezes utilizam de coisas úteis para obter os seus objetivos, e que com a ajuda de determinadas áreas específicas, a ciência política, possa então esclarecer.

        Uma outra definição é que o homem é simbolico, ele sabe se expressar através de símbolos, e que devemos interpretar tais sinais de comunicação, e que ele utiliza de valores, de sua cultura para justificar-se, e obter um acordo com os demais, assim entram as críticas de ideologias. E a ciência política, opera de forma com que haja uma compreensão, que entenda a complexidade do Estado, o poder, a política, a democracia e o direito. Por isso não da para romper os laços com os demais ramos da ciência, pois necessita dos mesmos, para o entendimento e compreensão da estrutura e funcionamento do Estado.

        A transformação histórica do Estado, vem de Estado Antigo (Oriental ou Teocrático), caracterizado pela natureza unitária inexistindo qualquer divisão interior, religiosidade. O Estado Grego, tendo como fundamentais as cidades, a elite (classe política), com intensa decisão do Estado nos assuntos públicos. Já o Estado Romano, se apresentava em uma base familiar de organização, noção do povo bastante restrita, e o governo de magistrados. O Estado Antigo, não eram Estados nacionais, ou seja, o povo não estava ligado por tradições, lembranças, costumes, língua e cultura, mas por produtos de guerras e conquistas, e tinha uma profunda referência religiosa, essas são algumas características.

        Primeiramente temos como pré-moderno, o Estado Medieval, onde 3 elementos fizeram parte desse Estado e  assim caracterizando-o, que seriam: a) o Cristianismo, base da universalidade, a ideia do Estado universal, baseava-se na aspiração a que toda a humanidade se tornasse cristã; b) Invasões Bárbaras, que teve bastante participação nas transformações na ordem estabelecida, como estavam em constante situação de guerra, acabava que a ordem era bastante precária; c) o feudalismo, desenvolveu-se sobre comandos militares, e que estava bastante ligados à situação patrimonial, e tendo uma forma administrativa no sistema, existiam 3 institutos jurídicos, a vassalagem, que eram os proprietários que estavam a serviço, do senhor feudal, o benefício, era um contrato entre o senhor feudal e o chefe de família, e assim constituia a gleba, a imunidade, inseção de tributos às terras sujeitas ao benefício. O modo de produção feudal acabou se espalhando por toda a Europa. Segundo Capella, o feudalismo ele constituia-se: numa aristocracia original militar se autodesignava um território e sua população. Em face das características da forma estatal medieval, é correto afirmar que não existiu um estado centralizado no decorrer do período medieval, exatamente pela divisão de poderes, entre os reinos, os feudos e etc. A forma, do Estado centralizado, surgiu depois do Medieval, baseado nas novas, normas de produção que vieram a surgir, como o capitalismo.

        Com a passagem  da forma estatal medieval para o Estado Moderno, aparece um modelo e legal-racional, as diversas formas de poderes divididos nos feudos, são substituidos no poder soberano da monarquia absoluta.

        Várias deficiências no meio do Estado Medieval, determinam a formação do Estado Moderno, seriam: o povo, o território, elementos materiais, a autoridade do governo, o poder, e a finalidade, que o Estado tem que ter uma finalidade, para ser considerado um Estado, e tudo isso em favor da justificação da sua existência. O questionamento que se levanta em relação ao Estado moderno seria, se houve uma continuidade do mesmo, ou uma decontinuidade, afinal? O que houve antes, do Estado Moderno, onde Maquiavel ressalta que tudo teria começado com “o Estado”, onde para ele, o Estado Moderno começa a nascer a partir do século XV, diferenciando o Estado Grego do Estado Romano. Uma característica principal do Estado Moderno, caracteriza-se pela soberania do Estado, uma liberdade, uma autossuficiencia, na qual não permite que a autoridade seja dependente, a partir daí diferencia-se o Estado e Sociedade Civil, o que também difere o estado daquele da idade média, ao contrário do estado medieval, o Estado Moderno, ele não só é propriedade do senhor, mas também existe uma certa identificação absoluta entre estado e o monarca, o qual é representante  da soberania estatal.

        Assim, o Estado procede da institucionalização do Poderm sendo que suas condições de existência são o território, a nação, mais potência e autoridade. Esses elementos, dão origem a ideia de Estado, o estado moderno, ele deixa de ser patrimonial como no Estado Medieval. As principais exclusividades que marcaram a passagem da forma estatal medieval para o Estado Moderna, foram as funções administrativas, sociedade civil, políticas, a economia, onde na forma medieval, isso permanecia em mãos privadas, onde se confundia com o poder econômico.

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