A Contabilização da Subvenção

Contabilização da Subvenção

A legislação contábil que trata deste assunto é a resolução CFC nº 1.305/10 que “Aprova a NBC TG 07 – Subvenção e Assistências Governamentais.

Segundo esta norma, “Subvenção Governamental é uma assistência governamental geralmente de natureza pecuniária, mas não só restrita a ela, concedida a uma entidade normalmente em troca do cumprimento passado ou futuro de certas condições relacionadas as atividades operacionais da entidade de subvenção governamental, inclusive subvenção não monetária a valor justo, não deve ser reconhecida até que exista razoável segurança de que: a) a entidade cumprirá todas as condições estabelecidas e relacionadas a subvenção; b) a subvenção será recebida.

Sendo assim, no ato da assinatura do contrato, você deverá registrar a subvenção da seguinte forma

D – Subvenção à Receber (AC)

OBS: Subvenção a receber porque a entidade ainda não recebeu, existindo a possibilidade da entidade pública apenas prometer.

C – Subvenção a Realizar (PC)

OBS: Subvenção a realizar porque a entidade ainda não cumpriu as exigências impostas no recebimento, como por exemplo, entregar prestação de contas dos valores já recebidos.

Quando do recebimento de fato do valor prometido, a contabilização será da seguinte forma:

D – Banco Conta Movimento (AC)

C – Subvenção a Receber (AC)

Quando do cumprimento das exigências para recebimento das subvenções:

        D – Subvenção a realizar (PC)

        C – Receita de Subvenção (CR)

Quando do gasto com os recursos, a contabilização será:

        D – Despesas (CR)

        C – Banco Conta Movimento (AC)

Assim sendo, digamos que o contrato de subvenção seja de R$ 12.000,00 e, de acordo com os exemplos de contabilização citados temos:

Na assinatura do contrato, você debitou R$ 12.000,00 no AC e creditou R$ 12.000,00 no PC.

Quando foi depositado os R$ 12.000,00 na conta corrente, você debitou na conta corrente e creditou R$ 12.000,00 no AC (zerando esta conta do AC).

O contrato previa que você deveria gastar todo este dinheiro dentro do exercício financeiro, ou seja, teria que gastar todo o dinheiro dentro do ano recebido. Desta forma a medida que você vai gastando o dinheiro recebido, vai cumprindo a exigência.

Digamos que você gastou apenas R$ 8.000,00. Desta forma irá debitar a despesa de R$ 8.000,00. Também irá debitar a conta no PC em R$ 8.000,00 e reconhecer estes R$ 8.000,00 como receita.

Lançamentos

1 – 31/01/19 Transferência nesta data do caixa para a conta corrente Banco do Brasil nº 0001-01 valor de R$ 30.000,00

2 - 01/02/19 Receita de serviços prestados, recebimento parcelado em três parcelas iguais de R$ 2.500,00, entrada de R$ 2.500,00 e as outras duas com vencimento para 01/03/19 e 01/04/19 valores serão recebidos na conta Banco do Brasil.

3 – 04/02/19 Compra de equipamentos de informática, conf. NF 010 empresa Só Informática ltda no valor de R$ 18.000,00, dividios em 4 parcelas, pagamento da primeira parcela em 04/02/19 e os próximos vencimentos todos os dias 4 dos meses subsequentes. Pagamento pela conta B.B. nº 0010-9 (conta subvenção)

4 – 05/02/19 pagamento dos salários dos funcionários.

5 – 06/02/19 receita de serviços prestados, recebimento a vista de serviços prestados no valor de R$ 2.800.00

6 – 06/02/19 Pagamento copel, conta de energia elétrica, R$ 5.325,30 conta corrente B.B.

7 – 06/02/19 Pagamento conta telefone R$ 525,50, feito pelo caixa.

8 – 07/02/19 Recolhimento FGTS sobre folha de Janeiro19

9 – 08/02/19 Pagamento consumo de água, sanepar R$836,20 conta BB

10 – 08/02/19 receita de serviços prestados, recebimento para 30 dias no valor de R$ 2.620,00.

20/02/2019

11-10/02/19-Pagto IRRF R$1917,41

12-20/02/19 – Adiantamento de salários R$8400,00 BB C/C

13-20/02/19 – Pagto inss referente folha de pagamento de janeiro/19 621,04

14 – 20/02/19 – recolhimento (Pagamento) PIS sobre folha de pagamento 01/19

15 – 22/02/19  - Receita de serviços prestados, recebimento a vista depósito Banco do Brasil C/C R$2120,00

16 – 22/02 – Pagto manutenção de computadores feito pelo Banco do Brasil conta movimento R$ 585,00

17 – 23/02 pagto taxa municipais feito pelo banco do brasil conta movimento R$ 325,00

18 – 23/02 Pagto material de limpeza feito em dinheiro R$250,00

18 – 26/02 – Compra de um veículo a prazo no valor de 38000,00 sendo: Entrada pagto pelo banco do Brasil conta Subvenção no valor de R$14000,00 nesta data mais duas parcela a vencer de R$12000,00 para 30 e 60 Dias

19 – 26/02 – Despesa com combustível pago em dinheiro no valor de R$150,00

20 – 26/02 – Despesas com Licenciamento de Veículos R$1741,00 pagamento Banco do Brasil conta movimento.

27/02/2019

Provisão da Folha

21 - Salário = 25.000,00

22 - Horas Extras 120 horas a 50%, total de horas trabalhadas no mês 2.200

23 – DSR – 5 dias sendo 4 domingos e 1 Feriado 23 dias trabalhados

24 – INSS – 9%

25 – Pis 1%

26 – FGTS 8%

IRRF = R$ 2550,00

TABELA 7,5 %

Ddedução 142,80

10 Funcionarios

27 - 01/03/19 Recebimento de Clientes / Duplicatas a receber a 2ª Parcela dos serviços prestados em 01/02/19 via banco C/C

28 – 02/03/19 Receita de serviços prestados a vista, recebimento em dinheiro no valor de 1200,00

29 – 04/03 Pagamento da segunda parcela, compra de equipamento efetuada em 04/02/19 paga pelo banco do Brasil pela conta 0010 (conta Subvenção)