A Estrutura do Balanço Patrimonial

Estrutura do Balanço Patrimonial
Grupos e Subgrupos.

A Lei 6.404, de 15 de dezembro de 1976 das Sociedades por Ações é a lei que rege as sociedades anônimas.

De acordo com o art. 176 da lei, ao fim de cada exercício social, a diretoria terá que elaborar com base na escrituração mercantil da companhia as demonstrações financeiras que deverão exprimir com clareza a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício.

Entre as demonstrações temos o Balanço Patrimonial, que é a demonstração contábil destinada a evidenciar, qualitativa e quantitativamente, em uma data especifica a posição patrimonial e financeira da Entidade.

No art. 178 diz que: “No balanço patrimonial, as contas deverão ser classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da empresa.”. Essa classificação se dá a partir dos grupos e subgrupos que o compõem.

O Balanço Patrimonial é o mais importante relatório gerado pela contabilidade. Através dele podemos identificar a saúde financeira e econômica da empresa no fim do ano ou em qualquer data prefixada.

O Balanço Patrimonial é constituído pelo Ativo, pelo Passivo e pelo Patrimônio Liquido e seus subgrupos.

• O Ativo compreende os bens, os direitos e as demais aplicações de recursos controlados pela entidade, capazes de gerar benefícios econômicos futuros, originados de eventos ocorridos.
• O Passivo compreende as obrigações da empresa, ou seja, as dívidas e as origens de recursos representados pelas obrigações para com terceiros. É denominado também como passivo exigível.
  
• O Patrimônio Líquido representa o total das aplicações dos proprietários na empresa, recursos próprios, conhecido também como obrigação não exigível (que não se pode reclamar, cobrar, exigir o dinheiro das aplicações de volta). Seu valor é a diferença positiva entre o valor do Ativo e o valor do Passivo.

As contas no ativo encontram-se do lado esquerdo do balanço e são classificadas em ordem decrescente do grau de liquidez dos elementos que representam. Ou seja, de acordo com a rapidez com que podem ser convertidas em monetários nos grupos de ativo circulante e no ativo não circulante que é composto por ativo realizável em longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível.

• Ativo Circulante: Dinheiro disponível (caixa ou bancos) em poder da empresa e também todos os valores que serão transformados (convertidos, realizados) em dinheiro para a empresa pagar suas contas a curto prazo. É conhecido como capital de giro, pois suas contas estão sempre se renovando.
  
• Ativo Não Circulante: Itens que serão realizados em dinheiro a longo prazo, em período superior a um ano, ou de acordo com o ciclo operacional da atividade.

Após o Realizável a Longo Prazo, temos Investimentos, Imobilizado e Intangível. São os itens que dificilmente se transformarão em dinheiro, pois não se destinam a venda, sendo utilizados como meios de produção ou meios para obter renda para a empresa. Bens com vida útil longa.

• Investimentos: Participações societárias permanentes, aplicações que não são ligadas com a atividade da empresa. Assim entendidas as importâncias aplicadas na aquisição de ações e outros títulos de participação societária, com a intenção de mantê-las em caráter permanente, seja para se obter o controle societário, seja por interesses econômicos, entre eles, como fonte permanente de renda.

 

• Imobilizado: São os bens corpóreos, palpáveis. Bens que auxiliam a empresa na consecução de sua atividade ao imobilizado: máquinas, equipamentos, prédios em uso, ferramentas, móveis e utensílios, veículos, instalações etc.
• Intangível: São direitos que tenham por objeto bens incorpóreos, não palpáveis, que não se podem tocar, pegar, destinados a manutenção da empresa ou exercícios com essa finalidade. Como exemplo as marcas e patentes, software etc.

No Passivo exigível evidencia as obrigações, endividamento da empresa com terceiros; seu crescimento de forma desmedida pode levar a empresa à falência.

• Passivo Circulante: Evidencia todas as dívidas com terceiros que serão pagas a curto prazo, como salários a pagar, dívidas com fornecedores de mercadorias, impostos a pagar etc.
  
• Passivo Não Circulante: Compreende as obrigações com terceiros que serão liquidadas a longo prazo.
  
• Patrimônio Líquido: Demonstra o total de recursos que são aplicados pelos proprietários na empresa, recursos próprios. As aplicações dos proprietários normalmente são compostas de capital e lucros retidos, ou seja, a parte do lucro que é reinvestida na empresa.

Exemplo do Balanço em como as contas são classificas nos grupos, conforme o Art. 178 da Lei 6.404/76.

Balanço Patrimonial
ATIVO	PASSIVO
Circulante	Circulante
Não Circulante	Não Circulante
Ativo realizável a longo prazo
Investimentos	Patrimônio Líquido
Imobilizado	Capital social
Intangível	Reservas de capital
	Ajustes de avaliação patrimonial
	Reserva de lucros
	Ações em tesouraria
	Prejuízos acumulados
TOTAL ATIVO                            $	TOTAL PASSIVO                         $