A GOVERNANÇA CORPORATIVA NO MUNDO

UNIVERSIDADE PAULISTA

CIÊNCIAS CONTÁBEIS

GOVERNANÇA CORPORATIVA NO MUNDO

SÃO PAULO
2018

Introdução


   Governança corporativa é o sistema pelo qual as empresas e demais organizações são dirigidas, incentivadas e monitoradas, envolvendo os relacionamentos entre sócios, conselhos de administração, diretoria, órgãos de fiscalização e demais partes interessadas.

   As boas práticas de governança convertem princípios básicos em recomendações objetivas, alinhando interesses com a finalidade de preservar e otimizar o valor econômico de longo prazo da organização, facilitando seu acesso a recursos e contribuindo para a qualidade da gestão da organização.

   Dentro dela há diversos modelos que ajudam nas tomadas de decisões. Em cada país as melhores práticas de governança corporativa são instituídas de acordo com o seu ambiente social, econômico, corporativo e regulatório. Dadas às peculiaridades empresariais de cada país, torna-se impossível descrever de forma detalhada todos os modelos de governança vigentes no mundo.

   Nesse trabalho iremos abordar da melhor maneira para o bom entendimento cada um dos modelos utilizados dentro da governança corporativa.

Desenvolvimento


    Os sistemas de governança corporativa no mundo dividem-se em dois grupos:

• “Outsider System”: é aquele em que os acionistas estão pulverizados e alheios ao comando diário da empresa, tendo como características as seguintes: estrutura de propriedade dispersa nas grandes empresas; papel importante do mercado de ações na economia; ativismo e grande porte dos investidores institucionais; foco na maximização de retorno para os acionistas. Pode-se dizer que é um modelo direcionado para os interesses dos acionistas e gestores com relação ao valor, riqueza e retorno, bem como os indicadores de desempenho são voltados para as demonstrações patrimoniais e financeiros.

• “Insider System”: é aquele em que os acionistas se colocam no comando das operações diárias, diretamente ou via pessoa de sua indicação, cujas características que lhes são peculiares são: estrutura de propriedade mais concentrada; presença de conglomerados indústrias- financeiros; baixo ativismo e menor porte dos investidores institucionais; reconhecimento mais explícito e sistemático de outros stakeholder não financeiros, principalmente funcionários.

Os cinco modelos de governança

    Os cinco modelos de instituições, convenções culturais e regulamentos, constituem o sistema de governança corporativa. Essa reunião contempla as relações entre as administrações das empresas e os acionistas ou até mesmo, outros grupos `as quais as administrações, de acordo com o tipo de modelo, devem prestar contas. Esses modelos com suas características e seus desenvolvimentos, muitas vezes são associados a grupos de países que mostram suas prioridades sociais e políticas, e suas individualidades de formas bem distintas de organização capitalista.

    Identificam-se seis modelos clássicos de governança corporativa: o Anglo-saxão, que prevalece nos Estados Unidos e no Reino Unido; o Alemão; o Japonês; o Latino- europeu (Itália, França, Espanha e Portugal), e o Latino Americano (Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, México e Peru). A constante evolução que tem influenciado as relações entre os países nos últimos anos, exclui dessa classificação qualquer caráter de imutabilidade.

1) Modelo Anglo-Saxão

    Trata-se de um modelo em que o mercado orienta os processos e controla as tomadas de decisões.

    O modelo em pauta prevalece nos EUA e no Reino Unido, caracteriza-se pela pulverização do controle acionário e pela separação da propriedade e da gestão. As empresas são financiadas através do mercado de capitais. O conflito básico é entre acionistas e gestores, mas com forte proteção legal dos minoritários e adoção de padrões contábeis certificados com o objetivo de penalizar os casos de fraudes. É alta a presença de outsiders nos Conselhos de Administração, cuja atuação centra-se nos direitos dos acionistas e acompanham o objetivo essencial do modelo, a maximização do valor da companhia e o retorno dos investimentos. Além disso, é grande a influência exercida pelos investidores institucionais no modelo anglo-saxão de GC. Em geral, este modelo constitui um código de boas práticas emitidas por instituições do mercado de capitais e por investidores institucionais. Neste Mercado de capitais as corporações são cotadas também pelo critério de governança corporativa, o que justifica o imenso cuidado para que as práticas da governabilidade sejam realizadas com cuidado e gerem resultados de grande valia.

2) Modelo Alemão

    Neste modelo, parte do capital das corporações é controlado pelos grandes acionistas e pelos bancos. Alias para estes, não há um limite legal para participação acionaria nas empresas, embora dividam com outros acionistas não financeiros a posse de grandes blocos de ações. Nele, o credito bancário de longo prazo é uma das principais fontes de capitalização. Na verdade, os bancos assumem uma posição intermediária nos interesses dos credores e dos acionistas.

    No que tange ao critério da liquidez da participação acionaria, há uma pequena parcela das ações em circulação, prevalecendo a concentração em um modelo de prioridade mais fechado.

    O mercado de capitais tem menor expressão. A estrutura patrimonial é concentrada, mas a gestão é compartilhada e aberta a múltiplos interesses. Os conselhos de grandes empresas possuem duas camadas, a de gestão e a de supervisão. Este último, inclusive, é constituído por representantes dos empregados, sindicatos e bancos. Os acontecimentos históricos como as Guerras Mundiais, a hiperinflação dos anos 1920 e a divisão da Alemanha após a Segunda Guerra Mundial exerceram forte influência no sistema alemão de GC, destacando os altos custos sociais trazidos à Alemanha e em toda a Europa Ocidental no século XX.

    O modelo praticado nos dias atuais, tem evoluído para uma maior capitalização por meio do mercado. Podem ser citados muitos agrupamentos que têm imposto mudanças significativas em todo o mundo, e no modelo alemão não é diferente.

    Dentre os vários fatores quem tem definido este modelo de governança corporativa atualmente, podem ser citadas a presença da integração europeia e as constantes alterações nas fronteiras dos mercados.

3) Modelo Japonês

    Os processos de gestão neste modelo são baseados nos múltiplos interesses, ou seja, partem da existência de compromissos corporativos com muitas partes interessadas no desenvolvimento empresarial, bem como nos resultados obtidos por meio das relações internas e externas de suas ações.