A alocação sistemática de valor depreciável de um Ativo

DEPRECIAÇÃO

Depreciação: é a alocação sistemática do valor depreciável de um Ativo ao longo prazo da sua vida útil.

Alocar sistematicamente o valor depreciável de um bem consiste em transferir periodicamente uma parcela do valor gasto na aquisição, fabricação ou construção do bem de uso para o resultado do período.

Essa transferência que é feita apenas contabilmente durante o tempo de vida útil econômica do bem, não implica na redução do valor original do custo do respectivo Bem.

Quando a empresa adquire um bem de duração não superior a um ano, o valor gasto na compra desse Bem não estará sujeito a Depreciação, devendo ser contabilizado diretamente como Despesa Operacional, na data em que foi adquirido. Entretanto, cada um dos Bens de consumo durável que será utilizado pela empresa para desenvolver suas atividades normais por vários anos será depreciado ao longo do tempo de vida útil estimado para esse Bem, permitindo que o valor gasto na sua aquisição ou fabricação seja distribuído proporcionalmente, visando a compor o custo ou o valor das despesas dos exercícios durante ao quais esse Bem foi utilizado ou geração de riquezas.

Com o advento da Lei nº11638/2007, cujos efeitos entraram em vigo a partir de 1º de janeiro de 2008, as regras par fixação do prazo, bem como a taxa de Depreciação, que até então eram definidas pelo Fisco, mudaram.

Agora prevalece para determinar as quotas de Depreciação é o prazo de vida útil econômica do Bem e não a vontade do Fisco.

Segundo estabelece o paragrafo 3ºdo artigo 183 da Lei nº 6.404/1976, as empresas deverão efetuar, periodicamente, analise sobre recuperação dos valores registrados dos imobilizados e no intangível, a fim de que sejam:

I- Registradas as perdas do valor do capital aplicado quando houver decisão de interromper os empreendimentos ou atividades a que se destinam ou quando comprovado que não poderão produzir resultados suficientes para recuperação desse valor;

II- Revisado e ajustados os critérios utilizados para determinação da vida útil econômica estimada e para calculo da depreciação, exaustão e amortização;

A depreciação, portanto, têm por objeto os bens materiais (tangível), integram do Ativo Imobilizado, como Computadores e Periféricos, Instalações, Moveis e Utensílios, Veículos, Edifícios e Construções etc.

Outras informações Importantes:

• Valor depreciável é o custo de um Ativo ou outro valor que substitua o custo, menos o seu valor residual.

• Valor residual de um Ativo é o valor estimado que a entidade obtivesse com a venda do ativo, após deduzir as despesas estimadas da venda, caso o ativo já tivesse a idade e a condição esperadas para o fim de sua vida útil.

• Vida útil é:

a) O período de tempo durante o qual a entidade espera utilizar o ativo; ou.

b) O nº de unidades de produção ou de unidade semelhantes que a entidade espera obter pela utilização do Ativo.

Os Bens não duram eternamente; eles têm um tempo de vida útil.

Quando desgastados pelo uso ou em função da natureza ou mesmo pela obsolescência, deixam de ser convenientes para empresa.

Portanto, as causas que justificam a Depreciação são:

• Desgaste pelo uso: você compra um automóvel hoje. Daqui a cinco ou seis anos esse automóvel, sendo usado diariamente, não terá o mesmo desempenho de quando novo.

• Ação da natureza: o próprio automóvel anteriormente citado, por ficar exposto ao sol, à chuva, sofre essas influenciam climáticas e se desgasta.

• Obsolescência: antigamente existiam as calculadoras manuais, grandes de difícil manejo e transporte. Hoje, com os novos inventos, temos calculadoras muito mais eficientes e em tamanhos incomparavelmente menores.

CONTAS VIDA ÚTIL ESTIMADA TAXA

Computadores 5 anos 20% a.a

Imóveis (exceto terreno) 25 anos 4% a.a

Instalações 10 anos 10% a.a

Móveis e Utensílios 10 anos 10% a.a

Veículos 5 anos 20% a.a

Existem vários métodos de depreciação, como método linear ou linha reta, método da soma de dígitos, métodos dos saldos decrescentes, a empresa escolhe o método que ira utilizar, o mais usado no Brasil é o método linear ou em linha reta.

A Depreciação pode ser anual ou mensal, anual é quando é calculado de uma única vez e contabilizado, o valor da quota anual é obtido aplicando-se a taxa normal de depreciação sobre o valor do bem.

Mensal é quando calculada é contabilizada mensalmente, o valor da quota mensal é obtido dividindo-se o valor da quota anual por 12.

A depreciação pode ser ainda normal ou acelerada, diferenciando-se tão somente em relação à taxa aplicada que poderá variar conforme o número de turnos de utilização do bem a ser depreciado (cada turno corresponde a um período de oito horas – o dia tem três turnos de oito horas). Assim se o bem for utilizado durante um único turno, a ele será aplicada a taxa normal; se for utilizado durante dois turnos, será aplicada a taxa multiplicada pelo coeficiente 1,5; e se for utilizado durante três turnos, será aplicada a taxa multiplicada pelo coeficiente 2,0.

Vamos calcular o valor da quota de depreciação da conta Móvel e Utensílios, sabendo que o saldo da conta é de $ 80.000,00 e a taxa de 10%.

Temos: Móveis e Utensílios R$ 80.000,00 x 10% a.a = R$ 8.000,00

EXAUSTÃO

Exaustão é a redução do valor de investimentos necessários