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UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP

CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

REFORMA TRIBUTÁRIA:

 SOLUÇÃO PARA O CAOS FISCAL NO BRASIL

ELBER FERREIRA GUEDES

Campo Grande – MS

2015.

ELBER FERREIRA GUEDES

REFORMA TRIBUTÁRIA:

 A MELHOR SOLUÇÃO PARA O CAOS FISCAL NO BRASIL

 

Pré-projeto de monografia apresentado como requisito básico para a apresentação do Trabalho de Conclusão de Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis da Universidade Anhanguera-UNIDERP sob orientação da Prof. Msc. Iara Sônia Marchioretto

Co-orientador (a): Milene Nantes.

Campo Grande – MS

2015

SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO           4

2. JUSTIFICATIVA          5

3. OBJETIVOS         6

3.1 GERAL         6

3.2 ESPECÍFICOS         6

4. METODOLOGIA DA PESQUISA         7

5. CRONOGRAMA         8

REFERÊNCIAS         9

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1. INTRODUÇÃO – TEMA E PROBLEMATIZAÇÃO

Não é de hoje que o contribuinte, principalmente a classe empresarial, tem sofrido com a forte carga tributária que lhe é carregado, considerando as esferas municipal, estadual ou federal, esse valor pode representar em alguns casos, cerca de 30% (trinta por cento) de toda operação empresarial, o que dificulta em muito a vida e a continuidade de muitas organizações. Fato é que, para que se mude esse panorama, seria necessário mais do que urgente a instauração de uma reforma tributária à nível de Brasil como um todo, o que para azar dos empresários, não é levado a sério por nossos governantes, que tentam minimizar os efeitos que essa forte carga de impostos causa aos empresários, através de parcelamentos tributários, seja na forma ordinária ou especial.

Verdade seja dita, está mais do que na hora de haver por parte de nossos governantes, uma moralização e respeito no que tange à Lei de Responsabilidade Fiscal e a adoção de medidas efetivas por parte de nosso governantes, está mais do que claro que nossa nação passa por um período delicado no que se diz respeito a saúde econômica, e quem acaba pagando a conta é o setor empresarial que e tratado claramente com descaso e é “extorquido” de forma legal.

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2. JUSTIFICATIVA

Analisando um pouco mais a fundo, fica evidente o quão urgente são necessárias mudanças significativas, na parte tributária de nosso país, e ao citar isso não venho defender em simplesmente baixar essa carga. Se o intuito fosse simples e puramente esse, bastaria apenas a redução das alíquotas, sem intervir diretamente na “máquina” que é o governo, porém seria completamente insuficiente, a desoneração em alguns setores, que já é realizado hoje como a redução de IPI para determinados produtos, dentre eles os mais conhecidos os de “linha branca” (geladeiras, freezer’s, fogões e etc.). Olhando para atual realidade, outro ponto importante a ser citado é a “guerra fiscal” ao qual os estados se propõe por conta do ICMS, é claro que devemos levar em consideração, que muitos desses estados, que não possuem indústrias, dependem desse imposto como fonte de verba para os cofres públicos estaduais.

O que vai ser estudado e pretendido nesse artigo, serão alguns mecanismos e modelos que poderiam vir à ajudar na contenção desse caos total ao qual nosso país se encontra. Algo proposto para estudo, e que hoje ainda é uma utopia, seria a criação de uma quota fixa de imposto, que seria cobrado do empresário. Esse modelo já é adotado pelos países do G8, são exceções nessa cadeia Alemanha, Itália e Rússia, que têm modelos de impostos progressivos, que aumentam a partir do aumento do lucro, o que permite que empresas menores cresçam, mas que também tornam seu sistema tributário tão complexo quanto o nosso. Ainda nessa linha de raciocínio, só para se ter ideia, entre os BRIC’s (países em desenvolvimento) o Brasil é o que possuí a maior carga de impostos. Isso gera um grande desconforto não só para os empresários, mais para a população de modo geral, visto que pagamos impostos a nível de países de primeiro mundo, e não temos o retorno como o a população desses países têm, seja na educação, saúde ou segurança pública.

3. OBJETIVOS

Os objetivos esperados após a finalização desse estudo e análise é o melhor entendimento quanto a cadeia de impostos de nosso país, assim como modelos que poderiam ser adotados e adequados em nossa atual situação, como refletiriam essas mudanças no cenário nacional, identificar se é possível mesmo que essa reforma tributária possa ser realizada, ou se é apenas um sonho de milhares de empresários e cidadãos brasileiros, e que não poderá ser alcançado tão brevemente.

Olhar através de um panorama macro como isso se refletiria nas organizações. Se é viável desde a empresa S.A com centenas de funcionários, até aquela empresa que adota um sistema de tributação simples (Simples Nacional e Micro Empreendedor Individual).

3.1 GERAL 

Estudar, analisar e comparar através de uma visão macro a atual situação da carga tributária no brasil, em todos os tipos de organização, e após isso apresentar e tentar explicar a adequação novos modelos de tributação e verificar os pontos positivos e negativos que os mesmos acarretariam em nossa atual situação.

3.2 ESPECÍFICOS

Os objetivos específicos deste estudo são os modelos de tributação sofridos em nosso país, seja através das esferas municipais, estaduais ou federais, com os exemplos mais conhecidos de impostos como ISSQN, ICMS, IPI, IRPJ, CSLL, PIS COFINS, em todos os regimes de tributação, ou seja, Simples Nacional, Lucro presumido, Arbitrado e Real.