Ava de orçamento público

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Contabilidade e Orçamento Público

Aula-tema 03: Introdução: Receita Pública

NOME

Isabela Oliveira dos Santos

RA

6659418528

Atividade de Autodesenvolvimento

Anhanguera Educacional

2015

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Contabilidade e Orçamento Público

Aula-tema 03: Introdução: Receita Pública

Atividade de Autodesenvolvimento

Atividade desenvolvida para a disciplina Contabilidade e Orçamento Público apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação da tutora Gedeilda de Oliveira Rodrigues.

Anhanguera Educacional

2015

O que é a Lei Rouanet?

Lei criada pelo então Ministro da Cultura Sergio Paulo Rouanet em 1991, é uma lei de incetivo a cultura, o seu objetivo é promover, proteger e valorizar a cultura por meio de incentivos fiscais. O plano dessa lei é conservar o patrimônio histório e artístico no nosso pais. Ela funciona na prática dessa maneira: assegura benefícios as empresas e pessoas que aplicarem seu Imposto de Renda em ações culturais. Na legislação aquele que investir (empresa ou pessoa física) pode ter total ou parte do valor aplicado deduzido do imposto. Essa lei de incetivos engloba inúmeros projetos, como espetáculos musicais, teatro, danças, exposições de livros e muitos outros.

De acordo com os textos lidos, quais as vantagens para as empresas que doam recursos para o desenvolvimento de projetos culturais?

A empresa poderá ter certificados de reconhecimento, além de sua marca no produto cultural que será divulgado, pode receber até 10% do produto cultural para a distribuição gratuita.

Na sua opnião, qual a importância da Lei Rouanet no desenvolvimento da cultura no Brasil. Esta lei é eficaz ou limitada?

Na minha opinião é eficaz sim, pois ajuda muito na cultura do nosso pais, não só a ajuda na cultura, mas ajuda pessoas também, que não tem oportunidades. E claro que também incetiva as empresas a fazer parte desse nosso mundo que é riquíssimo em cultura. Se não houvesse uma lei ou um planejamento desse, talvez não houvesse envolvimento de empresas e até mesmo de pessoas.

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