Avaliação do valor recuperável de ativos

2.3 Avaliação do valor recuperável de ativos

(impairment)

Em consonância com a norma internacional de contabilidade – IAS 36, foi elaborado o

Pronunciamento Técnico CPC 01 que trata dos procedimentos para redução ao valor recuperável de

um ativo. “O princípio básico desta norma é de que nenhum ativo de longo prazo pode estar ECKERT, Alex; MECCA, Marlei Salete; BIASIO, Roberto; SOUZA, Karmine Mattiuz de

Revista de Contabilidade e Controladoria, ISSN 1984-6266

Universidade Federal do Paraná, Curitiba, v. 4, n.2, p.69-89, maio/ago. 2012.

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registrado nos livros contábeis de uma entidade por um valor superior àquele passível de ser

recuperado no tempo por uso nas operações da entidade ou em sua eventual venda”. (PWC, 2010,

p.1). O respectivo pronunciamento é aplicado aos bens do ativo imobilizado.

Riedl (2004) aponta que alguns órgãos internacionais de normatização contábil, como o FAS, já

discutiam a utilização do impairment desde o final da década de 1980. Mesmo naquela época, ela

procurava direcionar para alguns aspetos como, por exemplo, os critérios para fazer o teste, o nível

de agrupamento dos ativos, dentre outros.

Um ativo está desvalorizado quando seu valor contábil excede seu valor recuperável. “Valor contábil

é o valor pelo qual um ativo está reconhecido no balanço depois da dedução de toda a respectiva

depreciação, amortização ou exaustão acumulada e provisão para perdas”. (PRONUNCIAMENTO

TÉCNICO CPC 01, item 5 - definições).

Ainda, de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 01, valor recuperável de um ativo ou de uma

unidade geradora de caixa (menor grupo identificável de ativos que geram as entradas de caixa,

independentes das entradas de caixa de outros ativos ou de grupos de ativos) é o maior valor entre o

valor líquido de venda de um ativo (valor obtido pela venda entre partes independentes) e valor em

uso (apurado através da estimativa de geração de fluxo de caixa futuro).

O Pronunciamento Técnico CPC 01 prevê que a existência de algum dos itens abaixo relacionados,

indica a desvalorização de um ativo:

Fontes externas de informação (a) durante o período, o valor de mercado de um

ativo diminuiu sensivelmente, mais do que seria de se esperar como resultado da

passagem do tempo ou do uso normal; (b) mudanças significativas com efeito

adverso sobre a entidade ocorreram durante o período, ou ocorrerão em futuro

próximo, no ambiente tecnológico, de mercado, econômico ou legal, no qual a

entidade opera ou no mercado para o qual o ativo é utilizado; (c) as taxas de juros

de mercado ou outras taxas de mercado de retorno sobre investimentos

aumentaram durante o período, e esses aumentos provavelmente afetarão a taxa

de desconto usada no cálculo do valor em uso de um ativo em uso e diminuirão

significativamente o valor recuperável do ativo; (d) o valor contábil do patrimônio

líquido da entidade é maior do que o valor de suas ações no mercado; Fontes

internas de informação (e) evidência disponível de obsolescência ou de dano físico

de um ativo; (f) mudanças significativas, com efeito adverso sobre a entidade,

ocorreram durante o período, ou devem ocorrer em futuro próximo, na medida ou

maneira em que um ativo é ou será usado. Essas mudanças incluem o ativo que se

torna inativo, planos para descontinuidade ou reestruturação da operação à qual

um