CONTRATO DE REFORMA DE CONSTRUÇÃO – REFORMA E AR CONDICIONADO

CONTRATO DE REFORMA DE CONSTRUÇÃO – REFORMA E AR CONDICIONADO

IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES CONTRATANTES

CONTRATANTE: Dilmari Balen Krug, C.P.F nº 4198688153, residente e domiciliada na Rua Rio Negro, nº1188, Vila Margarida, Campo Grande, Cep 79023- 041, Mato Grosso do Sul;

CONTRATADA: Sigma Construção e Vistoria, com sede em Campo Grande, na Rua Flávio de Matos, nº 2377, bairro Vila Morumbi, Cep 79051-510, no Estado de Mato Grosso do Sul, neste ato representada pelo seu diretor Turiaçú Peres Camargo, C.P.F. nº 046.207.021-29.

As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Reforma de Construção - Empreitada, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

DO OBJETO DO CONTRATO

Cláusula 1ª.Executar o serviço de acordo com orçamento em anexo, conforme acordado entre ambas as partes. Localizado no apartamento 1802 da torre D do Condominium Club Vitalitá.

Cláusula 2ª. O referido serviço observará todas as especificações contidas no orçamento aprovado, o qual consta anexo, realizando todos os reparos e substituições prescritas no mesmo.

Cláusula 3ª. Os serviços serão executados conforme projeto sob a vistoria, acompanhamento, e orientação da arquiteta responsável pelo projeto de arquitetura de interiores, arquiteta Katya Ocampos - CAU: A-866482.

DAS OBRAS E DA EXECUÇÃO

Cláusula 4ª. A execução da referida obra por empreitada compreenderá, desde o início até sua efetiva entrega, com aprovação expressa e inequívoca do CONTRATANTE.

Cláusula 5ª. A CONTRATADA, após a entrega efetiva da obra e sua respectiva aprovação, dá como garantia de seus trabalhos, o lapso temporal de 90 (noventa) dias. A garantia compreende somente o resultado dos trabalhos realizados, tais como: erro na execução, vazamento, etc., portanto, quaisquer ocorrências oriundas de mau uso, ou mesmo por culpa ou dolo da CONTRATANTE não estão inclusos nesta.

Parágrafo único. Verificando-se tais prejuízos a CONTRATADA efetuará os concertos necessários às suas expensas, ou ressarcirá a CONTRATANTE no valor equivalente.

Cláusula 6ª. A CONTRATADA limitar-se-á a executar o que consta no orçamento anexo, sob pena do CONTRATANTE enjeitá-la ou recebê-la com abatimento  no preço.

Cláusula 7ª. A execução das obras será feita pela CONTRATADA, facultando-lhe a contratação de ajudantes, os quais terão vínculo único e direto com a mesma, que ficará exclusivamente responsável pelo pagamento e todos os encargos existentes.

Cláusula 8ª. A CONTRATADA fornecerá, além do pessoal, os materiais necessários à concretização da obra, tais como: ferramentas, tapumes, etc., ressalvando-se as peças de reposição e os materiais ligados diretamente à mesma.

Cláusula 9ª. Quaisquer danos causados a terceiros provenientes da execução dos trabalhos, serão de inteira responsabilidade da CONTRATADA, independente de culpa, mesmo quando praticados pelos seus ajudantes.

Cláusula 10ª. A CONTRATADA terá completa e irrestrita liberdade para executar seus trabalhos, não necessitando de predeterminar horários ou funções. Fica assim caracterizado, que a mesma exerce de maneira autônoma seus serviços, não mantendo nenhum vínculo trabalhista com o CONTRATANTE.

Cláusula 11ª. A previsão de material se destina especificamente à consecução de toda obra. Havendo necessidade de maior quantidade, o CONTRATANTE juntamente com a CONTRATADA realizará nova previsão, a qual, o primeiro ficará responsável pela compra, salvo quando haja a verificação de desperdício.

Cláusula 12ª. Caso se verifique o desperdício, inutilizarão ou extravio de material, ficará a CONTRATADA obrigada a restituí-los.

Cláusula 13ª. As peças de reposição serão adquiridas pelo CONTRATANTE e repassadas à CONTRATADA, via documento escrito e assinado, devendo a última prestar com zelo todos os serviços.