DETERMINAÇÃO DOS ATIVOS

DEFINIÇÃO DO ATIVO

Os principais atributos de um ativo são: o controle dos recursos e a capacidade de proporcionar benefícios futuros para a organização. O termo tangível vem do latim "tangere" ou do grego "tango" que significa tocar. Logo, os bens intangíveis são aqueles que não podem ser tocados, porque não possuem corpo físico.

De acordo com Lei 11.638, de 28 de dezembro de 2007, ativo intangível são direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido

O Comitê de Pronunciamentos Contábeis Pronunciamentos Técnico n° 04/2008 define que o ativo intangível é um ativo não monetário identificável sem substância física ou o ágio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill), e que o valor residual de um ativo intangível é o valor estimado que uma entidade obteria com a venda do ativo, após deduzir as despesas estimadas de venda, caso o ativo já tivesse a idade e a condição esperadas para o fim de sua vida útil.

O Financial Accounting Standart Board (FASB), por outro lado, apresenta uma definição bem mais restrita, estabelecendo apenas que os intangíveis são ativos, exceto ativos financeiros, que carecem de substância física.

Nessa mesma tendência, o International Accounting Standard Board (IASB), organismo internacional de emissão de padrões contábeis, estabelece que ativos intangíveis são aqueles que não tem substância física, ou tem um valor que não é convertido para aquelas substâncias físicas que eles possuem, a exemplo de um software, o qual não é razoavelmente mensurado em relação ao custo dos disquetes que o contém (EPSTEIN e MIRZA, 2004) .

Levando em consideração algumas definições a maioria dos ativos intangíveis corresponde à definição de ativo, logo estes deve ser conhecido como ativo. Porém, existem argumentos de que os intangíveis devem ser tratados de forma diferente dos tangíveis, segundo Chambers apud Schmidt e Santos (2002): Inexistência de usos alternativos; Os ativos intangíveis não podem ser separados da entidade inteira ou de seus ativos físicos; Incerteza quanto ao valor de recuperação e benefícios futuros para a empresa.

O fato de que os ativos intangíveis são verdadeiramente valiosos ainda não convenceu um bom número de profissionais contábeis. Os ativos intangíveis baseados no conhecimento devem ser avaliados com extrema cautela, porque seu impacto sobre o destino de qualquer negócio é tremendo. E este é um dos grandes problemas da Contabilidade. Os profissionais da área contábil, precisa sempre se preparar para as grandes mudanças, para poder acompanhar as alterações existentes. De acordo com Edvinsson & Malone (1998), a lacuna existente entre as informações refletidas nos balanços patrimoniais e a percepção do mercado em relação às empresas está se tornando um verdadeiro abismo.

Dentro do Balanço Patrimonial se encontra o grupo dos Ativos, e subgrupo do Ativo Intangível, que é o foco neste artigo. A palavra tangível tem sua origem no latim "tango", que significa algo que pode ser tocado. Inversamente, intangível é algo que não pode ser tocado, ou que não tenha existência física. Na contabilidade, o Ativo Intangível representa um elemento sem substância física,