Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)

Planejamento

tributário

KLS

Edilson Reis do Nascimento

Wilson Moisés Paim

Alexandre Mazzoco

Planejamento tributário

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)

Nascimento, Edilson Reis do

ISBN 978-85-8482-591-2

1. Planejamento tributário. I. Paim, Wilson Moisés. II

Mazzoco, Alexandre. III. Título.

CDD 346.81065

Wilson Moisés Paim, Alexandre Mazzoco. – Londrina :

Editora e Distribuidora Educacional S.A., 2016.

244 p.

N244p Planejamento tributário / Edilson Reis do Nascimento,

© 2016 por Editora e Distribuidora Educacional S.A.

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Wilson Moisés Paim

Editorial

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2016

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Unidade 1 | Sistema tributário nacional

Seção 1.1 - Normas e princípios tributários

Seção 1.2 - Tributos: conceitos, tipos e espécies

Seção 1.3 - Tributos: aspectos geradores

Seção 1.4 - Tributos: diretos e indiretos

7

9

23

37

51

Sumário

Unidade 2 | Planejamento tributário

Seção 2.1 - Estrutura do planejamento tributário

Seção 2.2 - Processo do planejamento tributário

Seção 2.3 - Organização e reorganização societária

Seção 2.4 - Planejamento tributário: execução

67

69

81

97

111

Unidade 3 | Tributos diretos e indiretos

Seção 3.1 - Regimes de tributação

Seção 3.2 - Formas de não pagamento de tributos

Seção 3.3 - Tributos sobre atividade comercial

Seção 3.4 - Incentivos fiscais

129

131

147

161

175

Unidade 4 | Obrigação tributária

Seção 4.1 - Crédito tributário

Seção 4.2 - Fato gerador e hipóteses de incidência

Seção 4.3 - Suspensão e extinção dos créditos tributários

Seção 4.4 - Exclusão de crédito tributário

191

193

205

217

231

Palavras do autor

Prezado aluno! Todo aprendizado que absorvemos torna-se como um reservatório

servindo no futuro como experiência que carregaremos por toda vida. Para almejar o

desenvolvimento e crescimento profissional e pessoal, faz-se necessário para isso sua

disponibilidade e interação neste processo, tornando-se de fundamental importância

para a obtenção de sucesso. Então ficam essas questões: Como os tributos impactam

no dia a dia das empresas? Que subsídios legais os gestores podem