Definição de ativos intangível

Definição de ativos intangível

De acordo com Lei 11.638, de 28 de dezembro de 2007, ativo intangível são direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido A utilização do conceito de valor econômico na avaliação de intangíveis. A seu entender, o valor econômico constitui uma idéia subjetiva, embora sua forma de mensurá-lo não necessariamente deva encerrar tal característica. O valor de um ativo reside no custo de oportunidade, oriundo de sua aquisição e que deva ser mensurado no momento da decisão e trazido a valor presente pela taxas de oportunidades financeiras. Defende que, quer seja o ativo intangível adquirido individualmente ou como parte de uma cesta de ativos, quer seja gerado internamente ou recebido em doação, o problema de sua avaliação econômica, descartando o critério contábil do custo histórico como base de valor, deve ser resolvida considerando-se o fluxo de benefícios, custos de oportunidades envolvidos, risco etc.

Se quisermos ligar a etimologia da palavra "Intangível" à definição dessa categoria de Ativos nada conseguiremos, a não ser concluir que não há tal significado etimológico no conceito contábil. Patentes são considerados Ativos Intangíveis; mas Prêmios de Seguro Antecipados não possuem qualquer caráter de tangibilidade maior do que aquelas, porém não pertencem ao grupo dos Intangíveis. Na verdade, Investimentos, Duplicatas a Receber, Depósitos Bancários, representam todos eles direitos, mas apesar da falta de existência corpórea, são considerados intangíveis.

O fato de que os ativos intangíveis são verdadeiramente valiosos ainda não convenceu um bom número de profissionais contábeis. Os ativos intangíveis baseados no conhecimento devem ser avaliados com extrema cautela, porque seu impacto sobre o destino de qualquer negócio é tremendo. E este é um dos grandes problemas da Contabilidade. Os profissionais da área contábil, precisa sempre se preparar para as grandes mudanças, para poder acompanhar as alterações existentes.

De acordo com Edvinsson & Malone (1998), a lacuna existente entre as informações refletidas nos balanços patrimoniais e a percepção do mercado em relação às empresas está se tornando um verdadeiro abismo.

O Comitê de Pronunciamentos Contábeis Pronunciamentos Técnico n° 04/2008 diz que alguns ativos intangíveis podem estar contidos em elementos que possuem substância física, como um disco (como no caso do software), documentação jurídica (caso de uma licença ou patente) ou em um filme. Para saber se um ativo que contém elementos intangíveis e tangíveis deve ser tratado como um ativo imobilizado ou como ativo intangível, nos termos da presente Pronunciamento, a entidade avalia qual elemento é mais significativo.

Por exemplo, um software de uma máquina-ferramenta controlada por computador que não funciona sem esse software específico é parte integrante do referido equipamento, devendo ser tratado como ativo imobilizado. O mesmo se aplica ao sistema operacional de um computador. Quando o software não é parte integrante do respectivo hardware, ele deve ser tratado como ativo intangível.