Finalidade teoria da contabilidade

Segundo Watts e Zimmerman (1986), o objetivo da teoria contábil, pelo menos sob o enfoque positivista, consiste em explicar e predizer a prática contábil. A partir do momento em que se consegue explicar os elementos contábeis, com o fundamento da racionalidade natural, sob o enfoque da metodologia indutiva, além de fazer ciência, também desperta no pesquisador a necessidade de raciocinar, analisando as variáveis e suas relações de causa e efeito. O conhecimento apropriado do valor de ativos, passivos, patrimônio líquido, despesas, receitas, perdas e ganhos tornam-se decisivos, exigindo a necessidade de estimular a pesquisa acadêmica na busca de metodologias de mensuração de ativos e passivos, que possam fornecer um valor aproximado da realidade do patrimônio de uma entidade. O processo de tomada de decisões financeiras exige o conhecimento de valores econômicos apropriados, a estrutura das técnicas contábeis esta justamente na Teoria da Contabilidade.

Para Broedel (2002), a Contabilidade foi uma disciplina basicamente normativa, posto que preocupada em formular indicações sobre as melhores práticas profissionais foi assumindo um caráter mais científico. Iudícibus (2009) explana que "é tão importante o estudo do ativo que poderíamos dizer que é o capítulo essencial da Contabilidade, porque à sua definição e avaliação está ligada a multiplicidade de relacionamentos contábeis que envolvem receitas e despesas". Além de abranger a fundamental discussão sobre as diferentes metodologias para a mensuração de elementos patrimoniais, o conceito de ativos é de utilidade para a definição de diversos termos como receitas, despesas, passivos, perdas e ganhos. Perez e Famá (2006) classificam, que são considerados ativos os bens e os direitos de uma entidade, expressos em moeda e à disposição da administração; já sob uma ótica econômica e financeira, os ativos são recursos controlados pela empresa e capazes de gerar benefícios futuros (entradas de caixa ou redução de saídas de caixa).

Hendriksen e Breda (2007) comentam que “os passivos foram, por muitos anos, o filho ignorado da contabilidade”. Entretanto, conforme estes autores “as circunstâncias têm forçado uma mudança de postura. Os passivos, atualmente, assumiram sua posição de direito como medidas diretas de obrigações de empresas”. Assim, os autores asseguram que por conta da “conscientização crescente da necessidade de reconhecimento de mais obrigações nos balanços, tem havido uma explosão de tipos distintos de passivos”. A Associação Americana de Contadores, AAA (1957 apud IUDÍCIBUS, 2009) define passivo como sendo “os interesses dos credores reclamados contra a entidade e derivam de atividades passadas ou eventos, que, usualmente, requerem, para sua satisfação, o gasto de recursos corporativos”. A definição avalia o sentido obsoleto de passivo em que há a exigência de interesses pelos credores, ou seja, as exigibilidades e insere a temporalidade do conceito passando do passado ao presente e em direção ao futuro, essa definição ainda se exibe limitada, pois rege a ideia de que o passivo é apenas decorrente de transações. Most (1986), contudo, apresenta a definição do passivo corrigindo este espaço deixado, incluindo na definição a ideia de eventos. Para o autor, o passivo representaria prováveis sacrifícios econômicos que ocorreriam no futuro que seriam provenientes de obrigações atuais de uma entidade particular quando transferissem ativos ou fornecessem serviços a outras organizações no futuro, como resultado de transações ou eventos que ocorreram no passado.

O reconhecimento de passivos ambientais torna-se cada vez mais relevante. Segundo Borba e Rover (2006), a mensuração dos gastos de origem de um passivo ambiental pode ser em decorrência de um evento ou uma transação que reflita a interação da organização com o meio ambiente, cujo sacrifício econômico ocorrerá no futuro. Farias (2006) tenta demonstrar por meio de conceitos e exemplos que as obrigações construtivas estão relacionadas, em muitos casos, com a responsabilidade social das empresas e que tais exigibilidades se diferenciam das obrigações legais pela sua natureza. Para esse autor, os motivos que levam as empresas a incluir, em seus passivos, as obrigações que extrapolam os termos legais são:

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