Mudanças políticas e econômicas e seu impacto

2.0 DESENVOLVIMENTO

A motivação para ênfase na carga tributária vem, primeiramente, do fato de que essa tem-se mostrado um tema constante de discussão na sociedade, dado que, em termos comparativos, a magnitude que ela toma no Brasil é bastante superior a que ela assume nos países desenvolvidos ou mesmo nos países em desenvolvimento, como o Brasil.

O Brasil tem em torno de 35% do seu PIB proveniente de sua carga tributária, enquanto no Japão esse percentual é de apenas 13% e no México, país com PIB semelhante ao Brasil, a carga tributária é cerca de 16,8% do PIB.

Outro motivo para foco neste tema é que a carga tributária, como reflexo da política fiscal, espelha o comportamento dos atores políticos no tocante à administração de recursos.

2.1 As Mudanças Políticas e Econômicas e suas Inflências

A literatura de Economia Política é relativamente abrangente no tópico que relaciona os aspectos políticos com o desempenho econômico de uma nação, no entanto, ela é especialmente focada nos países desenvolvidos, os quais apresentam economias menos instáveis e características políticas bem delineadas.

Um dos principais resultados a que esta literatura chega está ligado à orientação ideológica do governo, a inflação tende a ser mais alta em governos mais à esquerda, enquanto o desemprego tende a se elevar em governos mais à direita, no âmbito fiscal, governos de orientação esquerdista tendem a gastar mais do que seus oponentes, nos Estados Unidos, por exemplo, existe uma visível diferença entre as políticas macroeconômicas e fiscais das administrações do Partido Democrático frente ao Republicano.

Em relação à América Latina, os poucos estudos comparativos existentes mostram que governos de orientação esquerdista gastam mais do que os de direita e que o desemprego aumenta menos em governos de centro e de esquerda do que em governos de direita, existem também evidências de que governos da América Latina são mais inclinados a adotar políticas de expansão fiscal durante períodos eleitorais e isso fica bem evidente em períodos eleitorais recentes, porque não dizer que estamos vivenciando isso nesse ano, apesar de pouco numerosos, os estudos que relacionam performance econômica com instituições políticas na América Latina começam a se proliferar.

Em relação a economia a nova política econômica, desde o Plano Real, a política do BC para o controle inflacionário foi a de manter a Selic elevada para atrair dólares e, com isso, apreciar o real, reduzindo o preço dos produtos importados, a mola mestra do controle inflacionário foi a âncora cambial, o real foi a moeda que mais se apreciou perante o dólar, levando o País a passar de superavitário a deficitário nas contas externas.

Na questão fiscal, a nova equipe econômica se compromete a um controle mais rigoroso das despesas de custeio, por outro lado, o BC deverá perseguir a meta de taxa real de juros de 2% até 2014, o que contribui para a redução das despesas com juros, necessária para o ajuste fiscal de resultado nominal zero em 2014, metas determinadas pela presidente. De qualquer forma, o principal ajuste fiscal não está no custeio, mas na redução da Selic, e as economias que porventura ocorrerem deverão ser usadas para reduzir o elevado déficit social e de infraestrutura.

Uma das características do sistema tributário brasileiro é a elevadíssima