O BALANÇO PATRIMONIAL

O balanço patrimonial

Objetivos de aprendizagem Ao final deste texto, você deve apresentar os seguintes aprendizados:

  Reconhecer um balanço patrimonial.  Explicar a equação patrimonial básica.  Analisar os grupos circulantes e não circulantes no balanço patrimonial.

Introdução

O balanço patrimonial de uma empresa se assemelha a uma fotografia de sua situação financeira, o retrato de um momento determinado. O balanço irá refletir tudo o que a empresa possui de bens e o que possui de dívidas. Neste capítulo, você vai estudar o conceito de balanço patrimonial, vai aprender como identificá-lo através de sua equação básica e vai estudar os grupos circulantes e não circulantes que o integram.

O balanço patrimonial

A origem da contabilidade tem base na invenção da escrita e na capacidade de contar, que evoluiu com o surgimento da moeda. Mesmo em sua forma rudimentar, buscava avaliar periodicamente bens, direitos e obrigações, e disso derivar o patrimônio líquido das entidades (MARION, 2011, p. 13). O resultado do período era computado por diferença entre os patrimônios líquidos em datas distintas, sem grande preocupação em identificar as causas das variações. Assim, surge como forma rudimentar de trabalho contábil, como forma de um “balanço geral” (MARION, 2011, p. 13). A forma sistemática de registro contábil surgiria somente mais tarde, de uma forma desconexa e simples, chamada de partidas simples, até o surgimento das partidas dobradas e dos processos de escrituração. (MARION, 2011, p. 14). Dessa forma, entender o balanço levantado após cada operação, primeiramente torna mais lógico o início dos estudos da contabilidade.  

O balanço patrimonial tem por finalidade demonstrar a situação estática do patrimônio: quais são os bens, direitos e obrigações das sociedades numa determinada data. Conforme determina a legislação, deve ser publicado sempre o balanço do ano em referência e o exercício imediatamente anterior. (AZEVEDO, 2015, p. 13) Segundo Marion (2011, p. 101), o balanço patrimonial:

[...] é a peça contábil que retrata a posição das contas de uma entidade após todos os lançamentos das operações de um período, todos os provisionamentos (depreciação, devedores duvidosos, etc.) e ajustes terem sido feitos, bem como depois de o encerramento das contas de receita e despesa também ter sido executado.

Conheça a legislação que trata sobre o balanço patrimonial. a) Lei n°. 6.404/76 (Lei das S.A.): prevê a obrigatoriedade da elaboração, publicação e estrutura do balanço patrimonial. b) Resolução CFC n.º 1.374/11: dá nova redação à NBC TG Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro. c) Lei n°. 10.406/2002 (Novo Código Civil): trata, nos artigos 1020 e 1065, sobre a obrigatoriedade da apresentação do balanço patrimonial e sua periodicidade. d) Lei nº. 11.638/2007: altera e revoga dispositivos da Lei n°. 6.404/76 e da Lei n°. 6.385/76, estendendo disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras a sociedades de grande porte. e) Lei n°. 11.941/2009: altera a Lei n°. 6.404/76 para incluir a obrigatoriedade das notas explicativas e a estrutura do balanço patrimonial.

Segundo Azevedo (2015, p. 22), o balanço patrimonial é como uma fotografia da posição patrimonial da entidade em determinado momento, em que são mostrados apenas os saldos das contas. Esses saldos poderão ser positivos ou negativos, encontrados no livro contábil denominado “razão”, que consiste no agrupamento de valores em contas individualizadas de mesma natureza. O balanço, apesar de fornecer apenas os saldos das contas, é um instrumento importantíssimo para a gestão de uma empresa, pois evidencia de forma clara e precisa as origens e aplicações dos recursos obtidos por ela, bem como a riqueza gerada por seu ciclo operacional (AZEVEDO, 2015, p. 22) Assim, pode-se dizer que o balanço patrimonial apresenta um poder informativo de natureza preditiva, na medida em que os usuários, sabedores do

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cuidado com que o balanço foi elaborado, podem inferir algumas dimensões básicas importante na tomada de decisão visando o futuro, tais como, segundo Marion (2011, p. 102):

1. posição de liquidez e endividamento; 2. representatividade dos principais grupos patrimoniais como, por exemplo, o imobilizado comparado ao patrimônio líquido; 3. indicativo de investimento (se as contas foram expressas em termos de poder aquisitivo da data do balanço, ou em algum tipo de moeda forte, ou em custo de reposição, etc., podem ser uma indicação inicial de quanto um investidor deveria aplicar, aproximadamente, para ter uma empresa equivalente).

A equação patrimonial básica

O balanço patrimonial traz uma fórmula para explicar sua disposição, que é muito usada na contabilidade básica e facilita seu entendimento: ativo = passivo + patrimônio líquido.

Ativo

A defi nição mais aceita de ativo, inclusive no IASB (International Accounting Standards Board, organização internacional que determina as regras internacionais de contabilidade, praticadas hoje no Brasil a partir da adesão ao IFRS) é: “[...] um recurso controlado pela entidade como resultado de eventos passados e do qual se espera que gere benefícios futuros” (MARION, 2011). Outro conceito muito utilizado para definição de ativo, mais simples, mas que define de forma direta e auxilia no entendimento do todo, é que se trata de “bens e direitos da empresa” (NIYAMA; SILVA, 2008).

Passivo

O conceito de passivo (também usando como base os pronunciamentos do IASB) refere-se à “[...] obrigação da entidade, resultante de eventos passados, cuja liquidação se espera resulte em um desembolso de recursos pela entidade, contendo benefícios econômicos” (NIYAMA; SILVA, 2008).

3O balanço patrimonial

Patrimônio líquido

O Patrimônio líquido tem um conceito muito mais simples, considerando a organização internacional de contabilidade como base para sua defi nição, pois se trata da fórmula informada em tópicos anteriores: “ativo – passivo = patrimônio líquido”, ou seja, obtendo todos seus bens e direitos e deduzidas suas obrigações, a entidade tem, como restante, seu patrimônio (NIYAMA; SILVA, 2008). Corroborando, Müller (2009) demonstra que a empresa equaciona os três fatores, bens, direitos e obrigações de modo a demonstrar a posição do patrimônio e das finanças. Assim: