O Método de Equivalência Patrimonial
Por: carolbsc • 26/10/2018 • Projeto de pesquisa • 3.634 Palavras (15 Páginas) • 365 Visualizações
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Método de Equivalência Patrimonial MEP
O MEP exige que a investidora reconheça resultados e variações no patrimônio de coligadas ou controladas no momento do fato gerador, independentemente da distribuição formal dos resultados.
Coligadas e Controladas (Investidas)
O artigo 243 da Lei no 6.404/1976 define que são coligadas as sociedades nas quais a investidora tenha influência significativa. Haverá influência significativa quando a investidora tiver o poder de participar das decisões financeiras ou operacionais da investida, sem controlá-la. É Presumida influência significativa quando a investidora for titular de 20% ou mais do capital votante da investida, sem controlá-la.
O citado artigo 243 da Lei no 6.404/1976 considera controlada a sociedade na qual a controladora, diretamente ou através de outras controladas, for titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores.
Aplicação do MEP
O artigo 248 da Lei no 6.404/1976 dispõe que investimentos em coligadas, controladas e em outras sociedades que façam parte de um mesmo grupo ou estejam sob controle comum devem ser avaliados por equivalência patrimonial.
O CPC 18 realça as discussões sobre o assunto. A entidade, com o controle individual ou conjunto (compartilhado) ou com influência significativa sobre uma investida, deve contabilizar esse investimento por equivalência patrimonial.
Empreendimento controlado em conjunto (joint venture) é um acordo conjunto por meio do qual as partes, que detêm o controle em conjunto do acordo contratual, têm direitos sobre os ativos líquidos desse acordo. O CPC 19 aborda este conceito de sociedades controladas em conjunto.
1) | A empresa Ribalta é uma S.A. de capital aberto, cujo balanço patrimonial estava assim em 31-12-20X0: |
BALANÇO PATRIMONIAL RIBALTA | |||
Ativo | Passivo e Patrimônio Líquido | ||
Caixa | 300.000 | Fornecedores | 140.000 |
Contas a Receber | 30.000 | Capital Social | 200.000 |
Imobilizado | 170.000 | Reservas | 160.000 |
Total | 500.000 | Total | 500.000 |
Durante 20X1, a empresa Ribalta realizou as seguintes operações em $:
Adquiriu 20.000 ações do capital social da empresa Luzes de Paris, sendo 15.000 ações do capital votante. Receitas de serviços no valor de 90.000 com recebimento à vista, com 5% de ISS. Custo de 12.000 pagos à vista correspondentes à execução dos referidos serviços prestados. As despesas de vendas e administrativas totalizaram 18.500 pagas em dinheiro. As despesas de aluguéis de 20X1 totalizaram 7.500 pagas em dinheiro. Despesas de salários 6.200 para pagamento em 20X2. A Investidora Ribalta sujeita-se a 24% de imposto de renda e deprecia o imobilizado à base de 10% ao ano.
As informações seguintes mostram a evolução do patrimônio líquido da empresa Investida Luzes de Paris.
BALANÇO PATRIMONIAL LUZES DE PARIS 31-12-X0 | |||
Ativo | Passivo e Patrimônio Líquido | ||
Caixa | 80.000 | Capital Social | 100.000 |
Contas a receber | 50.000 | Reservas de Capital | 30.000 |
Total | 130.000 | Total | 130.000 |
A empesa Luzes de Paris apurou lucro líquido de 35.500 no final do exercício de 20X1 e não propôs dividendos sobre esse lucro líquido. Com base nestas informações relacionadas à empresa Ribalta, pede-se para o período encerrado em dezembro de 20X1:
- Contabilizar as Operações
- DRE Demonstração do Resultado do Exercício
- BP Balanço Patrimonial
- LALUR Lucro Real
- Saldo dos investimentos na Investida Luzes de Paris
- Conciliação contábil da conta de tais investimentos
2) | O balanço da investidora Dora KLK era o seguinte em janeiro de 20X2: |
BALANÇO PATRIMONIAL KLK | |||
Ativo | Passivo e Patrimônio Líquido | ||
Caixa | 600.000 | Fornecedores | 100.000 |
Estoques | 60.000 | Capital Social | 400.000 |
Imobilizado | 40.000 | Reservas de Capital | 200.000 |
Total | 700.000 | Total | 700.000 |
KLK realizou as seguintes operações no período de 20X2 em $:
Adquiriu 60.000 ações do capital social da investida Roma, incluindo 49.000 ações ordinárias.
Vendeu 70% dos estoques existentes 02-01-X2 por 350.000, sendo metade à vista e o restante para receber em curto prazo. As despesas de vendas totalizaram 5.500 pagas em dinheiro. As despesas de aluguéis totalizaram 7.200 pagas em dinheiro. Os salários 11.400 serão pagos no início de 20X3. As vendas têm ICMS de 19% incluso. IR de 24%. Depreciação de 10% ao ano para o imobilizado. Despesas de energia elétrica do período no valor de 3.100 pagas em dinheiro. Recebimento de clientes 92.000. Pagamento de 9.100 a fornecedores e pagamento de honorários administrativos 13.200. Pagamento 2.200 de despesas de multas de trânsito no período.
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