O Neopatrimonialismo

O Neopatrimonialismo.

Conceito:

“Neopatrimonialismo é uma doutrina contábil que ajuda a interpretar os fenômenos sociais e econômicos das entidades, relacionando estes fenômenos com o patrimônio”. Segundo o professor Antônio Lopes de Sá, é "a moderna corrente doutrinária científica que tem por objeto, o estudo do Patrimônio dos empreendimentos humanos sob a finalidade da Prosperidade destes", e por isso, tem várias teorias escritas e outras tantas que irão ser escritas por autores do mundo todo. Porém o embrião desta corrente é a teoria das funções sistemáticas do patrimônio que, desenvolvida pelo brasileiro Professor Doutor Antônio Lopes de Sá, foi a responsável em chamar a atenção do mundo acadêmico e mostrar a enorme contribuição que esta corrente poderia dar à ciência.

Sá agregou ao estudo do patrimônio, as influências de fatores endógenos (internos) e exógenos (externos) que fazem com que ocorram relações lógicas ambientais, causando fenômenos patrimoniais, ou seja, os fatores internos e externos do entorno da célula social (empresas e instituições) interagem com o núcleo do patrimônio, causando assim fenômenos, que farão o patrimônio movimentar-se. Portanto, vê-se que esta teoria preocupa-se sim com o patrimônio, mas mais ainda com o que faz com que o patrimônio movimente-se ou transforme-se. As influências que os fatores externos exercem sobre o patrimônio, têm hoje mais peso que em tempos passados. Ainda assim, não podemos deixar de considerar os fatores internos que também continuam influentes.

Esta teoria se vale de conceitos de outras teorias e em momento algum descarta a importância destas que a precederam, fazendo com que seu maior mérito seja justamente reunir os conceitos que já estavam formulados e, avançar com eles, caminhando na direção das necessidades atuais de informação com enfoque holístico do patrimônio da azienda ou célula social.

SÁ [4] (2005, s/p) diz a respeito de tal questão citando uma de suas obras que é à base de tal corrente científica:

O que procurei fazer com a Teoria Geral do Conhecimento Contábil foram reunir todas as verdades que cataloguei de muitos ilustres autores, especialmente dos que me orientaram pessoalmente como Masi, D´Áuria e Lopes Amorim, a estas acrescentando as minhas reflexões e estabelecendo redação própria às mesmas.

Essa teoria surgiu a partir da necessidade de acompanhar a rapidez com que as riquezas circulam o avanço dos aparatos tecnológicos e outras questões prementes nos dias atuais e que não existiam ou não tinham representatividade na época do surgimento das outras correntes de pensamento. Portanto os meios patrimoniais das células sociais evoluíram e a contabilidade como ciência social, não poderia deixar de acompanhar essa evolução. Desenvolvida a partir da década de 60, com teorias e teoremas, o Neopatrimonialismo, preocupou-se com a generalidade, buscando assim, colocar bases para que sejam desenvolvidas tecnologias capazes de responder de forma científica e efetiva aos anseios desta nova sociedade. Esse desenvolvimento já está em fase acelerada, pois o material desta teoria vem aumentando em prol da criação dessas tecnologias, já começam a produzir frutos.

• Sistemas Patrimoniais

Um sistema patrimonial é como o patrimônio tivesse uma subdivisão, mas que tem características e funções próprias que servindo assim para satisfazer as necessidades específicas do patrimônio que estão relacionadas com as características desta subdivisão.

Essa divisão está relacionada com os aspectos qualitativos do patrimônio que definem além das oito divisões também a hierarquia destes sistemas, dividindo-os três grupos, sendo estes os básicos, auxiliares e complementares.

Conforme SÁ (1992, pág. 99)

“Existem finalidades básicas, de apoio e complementares e que produzem, em meu modo de entender, a identificação dos sistemas de funções, como já vimos. Finalidades básicas, em geral, são as funções de resultabilidade, liquidez, estabilidade e economicidade; de apoio são as de produtividade e invulnerabilidade; a complementar a de elasticidade ou dimensionamento patrimonial”.

Cada sistema tem suas necessidades, suas finalidades e suas funções patrimoniais que atuam sobre os meios patrimoniais correspondentes, conforme já citado anteriormente.

• Sistemas Básicos

Os sistemas básicos são relacionados com as necessidades primárias de um patrimônio, assim encontra-se CHACON (2005 s/p.) dizer que os sistemas básicos, são “constituídos pelos sistemas de liquidez, resultabilidade, economicidade e estabilidade, ou seja, necessidade de pagar, de lucrar, de ter vitalidade e de manter equilíbrio”.

• Liquidez

A liquidez tem a ver com a necessidade e a finalidade de pagar nos mostrando meios patrimoniais das disponibilidades, indicando assim se uma empresa tem ou não condições de satisfazer suas necessidades de pagamentos, dispondo de meios patrimoniais (disponibilidades) suficientes para honrar seus compromissos, considerando também o aspecto temporal, pois a empresa pode ter eficácia neste sistema nos próximos trintas dias, porém se nada for feito, a necessidade deste sistema não será satisfeita entre o 30º. E o 50º. dia revelando assim uma situação de eficácia parcial deste sistema.

• Resultabilidade

A resultabilidade remete a necessidade e a finalidade de se ter lucro, ou seja, que a receita de uma operação seja suficiente para pagar os custos diretos e indiretos desta e que sobre o suficiente para remunerar os capitais próprios e de terceiros que financiam a operação.

• Economicidade

Sistema da economicidade mostra-nos a necessidade e a finalidade de se manter saudável visando assim à vitalidade e sobrevivência da empresa por um longo período.

Um exemplo que pode ser usado é a venda de um ativo imobilizado de grande importância para a empresa, com um lucro significativo e com recebimento a vista para pagamento de uma duplicata que está por vencer. Tal operação satisfez a necessidade do sistema de resultabilidade (lucro), do sistema de liquidez (recebimento a vista gerando meios patrimoniais suficientes), mas gerou ineficácia no sistema de economicidade, pois a empresa terá suas atividades produtivas futuras comprometidas. Esta ineficácia pode ser parcial se for adquirido em tempo hábil um equipamento substituto que satisfará a necessidade deste sistema, expressado através do meio patrimonial da produção garantindo assim a vitalidade da empresa.