O problema da mensuração de ativos e passivos

RESUMO

O objetivo deste trabalho é analisar qual metodologia, dentre as diversas alternativas de mensuração de ativos e passivos exigíveis apresentadas pela Teoria da Contabilidade, proporcionaria um valor mais aproximado da realidade do patrimônio líquido de uma empresa, sob a ótica do proprietário. Para abordar a questão proposta, considera-se como premissa básica o fato de que se os ativos e passivos exigíveis de uma entidade estiverem sendo mensurados por valor mais aproximado da realidade, e considerando-se que o patrimônio líquido é apurado pela diferença entre os dois, então o patrimônio líquido estaria também mensurado da mesma forma. Assim, seria possível afirmar que existe uma metodologia mais correta de avaliação de ativos e passivos exigíveis de uma entidade, considerando-se as alternativas apresentadas pela Teoria da Contabilidade?

Este trabalho aborda especificamente o problema da mensuração de ativos e passivos exigíveis, e tenta investigar se existe uma melhor metodologia para mensurá-los, considerando-se os resultados que podem ser obtidos. Não é nosso objetivo apresentar a solução para o questionamento proposto, face à sua complexidade, mas expressar a falta de clareza na literatura contábil e normativa. Esse fato dá suporte para a utilização das várias alternativas de avaliação propostas pela Teoria da Contabilidade.

1 – INTRODUÇÃO

O objetivo deste trabalho é analisar qual metodologia, dentre as diversas alternativas de mensuração de ativos e passivos exigíveis apresentadas pela Teoria da Contabilidade, proporcionaria um valor mais aproximado da realidade do patrimônio líquido de uma empresa, sob a ótica do proprietário.

Entende-se que a importância desse trabalho, em primeiro lugar se deve ao fato da necessidade de estimular a pesquisa acadêmica na busca de metodologias de mensuração de ativos e passivos, que pudessem fornecer um valor mais aproximado da realidade do patrimônio de uma entidade. E em segundo lugar, numa economia globalizada, a necessidade de informações tempestivas, atuais e precisas sobre a situação econômico-financeira das organizações, principalmente quando suportam tomadas de decisões financeiras, que exigem o conhecimento do valor de mercado das empresas, é cada vez mais demandada pelos usuários da Contabilidade.

Não se pode ignorar que, à luz da Teoria Contábil, existem três grandes problemas, que são: 1) quando reconhecer o evento econômico na organização; 2) como mensurar em algoritmos econômicos os ativos e passivos exigíveis de uma entidade; 3) como divulgar ou comunicar aos usuários da Contabilidade, as informações econômico-financeiras que suportam as tomadas de decisões no curto e longo prazo.

Analisa-se, inicialmente, a seguinte definição: “patrimônio é uma combinação de valores econômicos amealhados, formando um conjunto de riqueza destinada a conseguir resultado” (D’Áuria, Contabilidade Geral, 1956).

Tal resultado, mencionado, anteriormente, ocorre no sistema patrimonial e é obtido pelo acréscimo de riqueza que se consegue, quando se trabalha com elementos positivos e adequados. Assim, os fins patrimoniais serão alcançados por meio da utilização de recursos econômicos aptos para essa finalidade, como os bens atuais disponíveis e os futuros bens econômicos esperados, os quais representam o ativo. Dessa forma, pode-se entender que o ativo é um conjunto de forças positivas que pode conter também uma parte negativa representada pelo passivo exigível de curto ou longo prazo.

Por isso, o resultado obtido mediante utilização de ativos, será mensurado ao comparar-se o patrimônio líquido inicial, com aquele apresentado ao final do período. Nessa diferença apurada estarão refletidos os critérios adotados na mensuração dos ativos e passivos exigíveis, bem como a metodologia utilizada para reconhecer as receitas e despesas.