OS ASPECTOS E POSSIBILIDADES DO SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO CONTINUAR EM SUA ATIVIDADE LABORAL APÓS A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

ASPECTOS E POSSIBILIDADES DO SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO CONTINUAR EM SUA ATIVIDADE LABORAL APÓS A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

ASPECTS AND POSSIBILITIES OF THE RETIRED PUBLIC SERVER TO CONTINUE IN HIS WORK AFTER THE SOCIAL SECURITY REFORM

Ana Victória Ascenso Custódio^[1]

Abgail Guerra Lemos Neto^[2]

Nome do orientador de conteúdo^[3]

RESUMO

Este trabalho refere-se às possibilidades de uma aposentadoria secundária ao servidor público aposentado, um benefício previdenciário que é um direito do trabalhador que desempenhou atividades laborais e contribuiu para a previdência social no decorrer da vida. O presente trabalho tem por objetivo esclarecer todos os direitos dos estatutários que podem e optam por continuar em seu labor. Insta mencionar que, todos os aspectos mencionados envolvem a reforma previdenciária. Deste modo, será realizada uma exposição das diversas linhas de entendimento, principalmente no que diz respeito aos aspectos previdenciários dos servidores já aposentados, esclarecimento de dúvidas sobre a temática de aposentadoria secundária, quais são os aspectos de contribuição desse servidor e quais possibilidades ele tem de receber outros benefícios além da aposentadoria. O objetivo deste artigo é demonstrar, de forma singela, um dos complexos institutos da previdência social, no âmbito material e administrativo, com base em renomados doutrinadores e juristas, especialistas no tema, conjunto com as leis extravagantes e Constituição Federal.

Palavras-chave: Direito Previdenciário; Aposentadoria; Servidor público; INSS.

ABSTRACT

This work refers to the possibilities of a secondary retirement to the retired public servant, a social security benefit that is a right of the worker who performed work activities and contributed to social security throughout life. The present work aims to clarify all the rights of servers who can and choose to continue in their work. It is urged to mention that all the mentioned aspects involve the social security reform. In this way, an exposition of the different lines of understanding will be carried out, mainly with regard to the social security aspects of already retired servers, clarification of doubts about the theme of secondary retirement, what are the aspects of contribution of this server and what possibilities he has of receive other benefits in addition to retirement. The objective of this article is to demonstrate, in a simple way, one of the complex institutes of social security, in the material and administrative scope, based on renowned scholars and jurists, experts on the subject, together with the extravagant laws and the Federal Constitution.

Keywords: Social Security Law; Retirement; Public server; INSS

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INTRODUÇÃO (+ou- 3 páginas)

(Apresentar a contextualização do problema. É importante que seja feito com uma literatura atualizada e pertinente à temática, sobretudo, com a utilização de materiais eletrônicos de natureza científica – os periódicos).

A introdução (primeira seção numerada do artigo) é um apanhado geral do conteúdo do artigo científico, sem muitos detalhes. Apenas poucos parágrafos são suficientes. Descreva brevemente a importância da área de estudo. Especifique a relevância da publicação do seu artigo, ou seja, explique como o seu trabalho contribui para ampliar o conhecimento em uma determinada área da ciência, ou se ele apresenta novos métodos para resolver um problema. Apresente uma revisão da literatura recente, específica sobre o tópico abordado, ou forneça um histórico do problema.

A NBR 6022 estabelece que a introdução deve iniciar com a delimitação do assunto e finalizar com os objetivos da pesquisa.

1 TÓPICO (Referencial Bibliográfico)

1.1 Sub tópico

1.2

1.3

1.4

2 TÓPICO (Referencial Bibliográfico)

2.1

3 TÓPICO (Referencial Bibliográfico)

3.1

3.2

RESULTADOS E DISCUSSÃO (de 1 a 8 páginas)

Inicie com a leitura chamando atenção dos principais resultados. Depois você irá apresentar o que os estudos que você selecionou destacam como mais importante. Sobretudo, se existe convergência entre os achados de todos os estudos que você escolheu, ou quiçá divergências.