OdontoPrev - Governança

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

GOVERNANÇA NAS ORGANIZAÇÕES

Lucas Tarcísio Goulart

Unidade 1: Políticas de governança na OdontoPrev S.A. (ODPV3)

Introdução

A Governança Corporativa é um sistema que busca direcionar, da melhor forma possível, as empresas e os demais tipos de organizações, com um melhor relacionamento entre os setores estratégicos, como os sócios, a diretoria, o conselho de administração, órgãos de fiscalização e controle além das outras áreas interessadas. Segundo o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC, 2017), uma boa comunicação entre esses agentes contribui para a criação de valor, a preservação da imagem, o fluxo correto das orientações gerenciais, a melhoria dos resultados e a perenidade da organização para então se obter uma visão de longo prazo.

A OdontoPrev é uma empresa de capital aberto que foi fundada em 1987 por profissionais de odontologia e, consoante sua homepage, tem seu destaque por ser líder em planos odontológicos na América Latina, com mais de 7 milhões de beneficiários. Em agosto de 1998, se destacou pelo desenvolvimento de práticas de governança corporativa inovadoras para o setor de saúde no Brasil, e isso ocorreu após os investidores da Private Equity adquiriram o controle da OdontoPrev.

Análise das Políticas de Governança da OdontoPrev S.A.

No portal de Governança Corporativa apresentado no site da própria empresa é divulgado a adoção das práticas recomendadas pelo IBGC, como os princípios básicos, nos quais a OdontoPrev entende: na transparência deve divulgar informações de diversos fatores que norteiam a ação empresarial; na equidade compreende em tratar de forma justa e igualitária todos os grupos que se relacionam com a empresa; na prestação de contas a responsabilidade integral sobre todos os atos praticados pelos agentes de governança corporativa; e na responsabilidade corporativa visa expandir suas estratégias levando em consideração a ordem social e ambiental na definição dos negócios e operações.

Em relação ao Código das Melhores Práticas de Governança Corporativa apresentado pelo IBGC, a empresa segue as seguintes práticas:

1. a Assembléia Geral de acionistas tem competência para deliberar sobre: (a) aumento ou redução do capital social e outras reformas do estatuto social; (b) eleger ou destituir, a qualquer tempo, conselheiros de administração e conselheiros fiscais; (c) tomar, anualmente, as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações financeiras; e (d) deliberar sobre transformação, fusão, incorporação, cisão, dissolução e liquidação da sociedade;
2. manutenção e divulgação de registro contendo a quantidade de ações que cada sócio possui, identificando-os nominalmente;
3. contratação de empresa de auditoria independente para análise de seus balanços e demonstrativos financeiros;
4. previsão estatutária para instalação de um Comitê Fiscal;
5. escolha do local para a realização da Assembléia Geral de forma a facilitar a presença de todos os sócios ou seus representantes;
6. clara definição no Estatuto Social: (a) da forma de convocação da Assembléia Geral, e (b) da forma de eleição, destituição e tempo de mandato dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria;
7. não eleição de conselheiros suplentes;
8. transparência na divulgação pública do relatório anual da administração; e
9. livre acesso às informações e instalações da companhia pelos membros do Conselho de Administração. (ODONTOPREV, 2018)

Além das práticas do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa a OdontoPrev também aderiu ao Novo Mercado, seguindo a listagem da BOVESPA, no qual destina-se às negociações de ações emitidas por empresas que optam por divulgar mais informações do que as já exigidas em lei. Portanto, a empresa passou a seguir os requisitos exigidos pelo Novo Mercado além de, espontaneamente em 2006, alteraram seu Estatuto Social para adequá-lo às suas regras.