PRINCIPAIS CARACTERÍSTICAS DA QUALIDADE DE CONTABILIDADE E INFORMAÇÕES FINANCEIRAS

CARVALHO, Fabiane Machado do; COLARES, Ana Carolina Vasconcelos

Revista de Contabilidade e Controladoria, ISSN 1984-6266

Universidade Federal do Paraná, Curitiba, v. 5, n.3, p. 131-146, set./dez. 2013.

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R C & C Revista de Contabilidade e Controladoria

AS CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS FUNDAMENTAIS DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL-FINANCEIRA QUE SURGIRAM A PARTIR DO PROCESSO DE HARMONIZAÇÃO DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE SOB A ÓTICA DOS PROFISSIONAIS CONTÁBEIS

THE FUNDAMENTAL QUALITATIVE CHARACTERISTICS OF ACCOUNTING AND FINANCIAL INFORMATION THAT EMERGED FROM THE MATCHING PROCESS OF INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS FROM THE PERSPECTIVE OF ACCOUNTING PROFESSIONALS

Recebido em 03.05.2013 | Aceite final em 04.12.2013 |

Nota: este artigo foi aceito pelo Editor Jorge Eduardo Scarpin e passou por uma avaliação double blind review

A reprodução dos artigos, total ou parcial, pode ser feita desde que citada a fonte.

Fabiane Machado do Carvalho Graduada em Ciências Contábeis | Pontifícia Universidade Católica | Rua Walter Ianni 255 | São Gabriel | Belo Horizonte – MG | CEP 31980-110 | Telefone (31) 3439 5264 | E-mail: [e-mail] |

Ana Carolina Vasconcelos Colares Mestre em Ciências Contábeis | Universidade Federal de Minas Gerais |Rua Walter Ianni 255 | São Gabriel |Belo Horizonte – MG | CEP 31980-110 |Telefone (31) 3439 5264 | E-mail: [e-mail] |

RESUMO Tendo em vista a publicação de uma nova estrutura conceitual contábil no Brasil (Resolução CFC nº 1.374/11) que trouxe novos conceitos tais como as características qualitativas da informação contábil-financeira, esta pesquisa se propôs a analisar qual a percepção dos contadores sobre essas características qualitativas que surgiram a partir do processo de harmonização das normas internacionais de contabilidade. Considerando uma amostra de 102 profissionais registrados no CRC-MG, constatou-se por meio da aplicação de um questionário, que metade da amostra não concorda totalmente com as afirmações expostas na Resolução CFC nº 1.374/11 no que se refere às características qualitativas fundamentais. Assim, considerando também a Resolução CFC nº 1.082/10, surge a percepção de que as atuais estruturas conceituais da contabilidade podem gerar conflitos de entendimento, uma vez que ambas estão em vigor. Destaca-se também que, por ser uma ciência social aplicada, a

AS CARACTERÍSTICAS QUALITATIVAS FUNDAMENTAIS DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL-FINANCEIRA QUE SURGIRAM A PARTIR

DO PROCESSO DE HARMONIZAÇÃO DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE SOB A ÓTICA DOS PROFISSIONAIS

CONTÁBEIS

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contabilidade é tratada com certa subjetividade, o que pode fazer com que o entendimento das normas não seja completamente aceito pelos profissionais. Por fim, os achados desta pesquisa ainda abrem portas para uma reflexão sobre a adequação da atual estrutura conceitual básica da contabilidade. Palavras-chaves: Características Qualitativas Fundamentais. Estrutura Conceitual Básica. Processo de Harmonização nas Normas Internacionais de Contabilidade.

ABSTRACT Given the publication of a new accounting conceptual framework in Brazil (CFC Resolution No. 1.374/11) that brought new concepts such as the qualitative characteristics of accounting information and financial, this study aimed to analyze the perception of accountants on these qualitative characteristics that emerged from the process of harmonization of international accounting standards. Considering a sample of 102 professionals registered in CRC-MG, it was found through a questionnaire, that half of the sample did not completely agree with the statements set forth in CFC Resolution No. 1.374/11 with regard to the fundamental qualitative characteristics. Thus, considering also the CFC Resolution No. 1.082/10, comes the realization that the current conceptual framework of accounting may generate conflicts of understanding, since both are in effect. Also noteworthy is that, being an applied social science, accounting is treated with a certain subjectivity, which can make understanding the rules not completely accepted by professionals. Finally, the findings of this research also open doors to a reflection on the adequacy of the current basic conceptual framework of accounting. Keywords: Fundamental Qualitative Characteristics. Basic Conceptual Structure. Harmonization Process of the International Accounting Standards.

1 INTRODUÇÃO

Até meados da década de 2000, observa-se no Brasil uma diversidade de normas contábeis, ocasionando diferentes percepções sobre as informações contábeis geradas nos demonstrativos financeiros, fazendo com que a globalização e o desenvolvimento de grupos empresariais multinacionais demandassem a criação de um padrão internacional de contabilidade que facilitasse o processo de análise e consolidação de demonstrações financeiras (PEREZ JUNIOR, 2009).

Devido às divergências entre as demonstrações contábeis nos diferentes países, desde o início do século XX, cresce a busca pela convergência das normas de contabilidade de acordo com os padrões internacionais. Isso pode ser explicado, sobretudo porque a contabilidade é uma ciência social e acompanha a evolução dos fatos do ambiente em que atua, ambiente este, que se torna cada vez mais global. Além disso, o processo internacional de convergência das normas contábeis é necessário para melhorar e aumentar a transparência, a compreensão e a comparabilidade das demonstrações contábeis divulgadas aos diferentes mercados financeiros. (PADOVEZE; BENEDICTO; LEITE, 2012).

Com a convergência das normas internacionais de contabilidade no Brasil, o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) divulgou o Pronunciamento Conceitual Básico aprovado pela

CARVALHO, Fabiane Machado do; COLARES, Ana Carolina Vasconcelos

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Resolução nº 1.121/08 do Conselho