Progrma de sociologia

Universidade Estácio de Sá

Aluna: REMO JESUS DA SILVA SANTOS

Matrícula: 201403353263

Ética jurídica

Introdução:

Ética é a ciência que estuda o comportamento moral dos homens. Seu objeto de estudo são as regras sociais que mostram às pessoas os valores e os princípios norteadores de sua vida em sociedade, sendo assim a Ética o estudo do que é justo em determinada sociedade. Tendo isso em mente, entende-se que a ética é de extrema importância para o exercício das mais variadas profissões, entre elas as profissões jurídicas, que é o objeto apresentado neste trabalho.

1.Ética jurídica

Ética jurídica é basicamente a ética profissional para os operadores do direito, ou seja, um conjunto de condutas que regulam a atividade jurisdicional, visando a preservação da imagem da categoria profissional e do próprio operador da justiça. Toda categoria profissional tem um código de ética baseado nas especificidades de sua área de trabalho. No caso da ética jurídica, seu direcionamento é  altamente normativo, pois envolve questões diretamente relacionadas com a vida em sociedade, devendo então o operador agir de acordo com a realidade que o cerca.

2 A ética nos operadores do direito

A postura ética dos operadores do direito devem seguir sempre a orientação do que for o melhor e justo no seu meio social. Óbvio que o senso de justiça vai variar muito de pessoa para pessoa, mas não pode ser extremamente distante do padrão social (por exemplo, algum juiz colocar um rapaz que roubou um prato de comida para almoça atrás das grades por 5 anos).

O advogado possui seu código de ética produzido pela OAB, onde consta seus deveres perante a categoria e a sociedade em geral. Esse código é baseado em  princípios formadores da consciência profissional do advogado, a seguir: lutar pela justiça; pugnar pelo cumprimento da Constituição e pelo respeito à lei; ser fiel à verdade para poder servir à Justiça como um de seus elementos essenciais; proceder com lealdade e boa fé em suas relações profissionais; empenhar-se na defesa das causas confiadas ao seu patrocínio; enfim, agir com dignidade.

O promotor de justiça tem mais autonomia para agir do que os demais operadores do direito, porém não pode fugir do padrão de justo para o brasileiro médio, tendo o artigo 127 da constituição federal delimitando a sua função e limites éticos de seus atos.

O Magistrado tem o dever de interpretar a lei com honestidade e imparcialidade. O juiz deve ter um alto senso de justiça e crítica social para não cair em equívocos ou usar a lei de forma errada. A ele está garantido estabilidade e possui garantias constitucionais para a correta e pacífica utilização do seu trabalho, pois preceitua o artigo 35 da Lei Orgânica de Magistratura Nacional que cabe ao juiz “cumprir e fazer cumprir, com independência, serenidade e exatidão, os dispositivos legais e os atos de ofício”. Podendo-se, então, dizer que somente com estabilidade, equilíbrio psicológico e resguardo ético, terá o magistrado condições de exercer bem suas funções judicantes

...