Questionário I - INSTITUIÇÃO DE DIREITOS UNIO EAD

INSTITUIÇÃO DE DIREITOS – UNIDADE I

Pergunta 1

1. Considerando as assertivas a seguir:

I. O Direito é um conjunto de regras obrigatórias que garante a convivência social graças ao estabelecimento de limites à ação de cada um de seus membros.

II. Moral é relativa, variando de pessoa para pessoa.

III. A doutrina divide o direito em Direito Público e Direito Privado.

Pode-se afirmar que são verdadeiras:

a. todas as assertivas. (x)

b. nenhuma das assertivas.

c. somente I e II.

d. somente I e III.

e. somente II e III.

Pergunta 2

1. Considerando as assertivas a seguir:

I. A Emenda Constitucional altera o texto constitucional, amplificando o ou restringindo o, passando a integrar o texto constitucional.

II. O Constituinte reservou à Lei Complementar certas matérias, evidenciando, assim, um tratamento distinto.

III. A Lei Ordinária é o ato legislativo típico, geral e abstrato, um comando imposto a todos.

É correto o que se afirma em:

a. todas as assertivas estão incorretas.

b. todas as assertivas estão corretas. (X)

c. somente as assertivas I e II estão incorretas.

d. somente as assertivas I e II estão corretas.

e. somente as assertivas II e III estão corretas.

Pergunta 3

1. O processo legislativo compreende a elaboração de, salvo:

a. leis complementares.

b. medidas provisórias.

c. decretos. (x)

d. portarias.

e. emendas à Constituição.

Pergunta 4

1. Relativamente ao poder constituinte, temos que:

I. É o poder capaz de estabelecer regras constitucionais, não se confundindo com o poder de implementar normas de acordo com a Constituição.

II. É considerado poder de fato, no sentido de que se funda a si próprio, não se baseando em regra jurídica anterior, e poder de Direito, fundado num poder natural de organizar a vida social.

III. São espécies de poder constituinte: a) Originário; e b) Secundário.

É correto o que se afirma em:

a. todas as assertivas estão incorretas.

b. todas as assertivas estão corretas.

c. somente as assertivas I e II estão corretas. (x)

d. somente as assertivas I e II estão incorretas.

e. somente as assertivas II e III estão corretas.

Pergunta 5

1. Relativamente à nacionalidade, temos que:

I. A nacionalidade é o status do indivíduo em face do Estado.

II. O nacional é o sujeito natural do Estado.

III. As formas de aquisição da nacionalidade são: a voluntária expressa; a tácita e a involuntária (IUS SOLIS E IUS SANGUINIS).

É correto o que se afirma em:

a. todas as assertivas estão corretas. (x)

b. todas as assertivas estão incorretas.

c. somente as assertivas