A ARBITRAGEM NO ALTO TIETÊ

CENTRO UNIVERSITÁRIO PIAGET

CURSO DE DIREITO

ANDREIA MARTINS COSTA

GUSTAVO ALVES LUDUGÉRIO

A ARBITRAGEM NO ALTO TIETÊ

Suzano

2022

CENTRO UNIVERSITÁRIO PIAGET

CURSO DE DIREITO

ANDREIA MARTINS COSTA

GUSTAVO  ALVES LUDUGÉRIO

A ARBITRAGEM NO ALTO TIETÊ

        

Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Piaget como elemento de composição da nota da disciplina de TCC 1. Orientadora: Prof. Maxilene Soares Corrêa

Suzano

2022

SUMÁRIO

Tema ............................................................................................... Delimitação do tema ..................................................................... Problematização ........................................................................... Objetivo Geral................................................................................ Objetivos Específicos ................................................................... Justificativa..................................................................................... Metodologia ................................................................................... Tópicos Provisórios ....................................................................... Lista de referências a serem utilizadas no TCC 2 ......................... Cronograma de pesquisa ................................................................ Referências .......................................................................................         ANEXOS ...................................................................................................

2 2 2 2 3 4 5 5 6   7   8

---

1. Tema

A arbitragem        

1. Delimitação do tema

A arbitragem e a sua efetividade no alto Tietê.

1. Problematização

Por que a busca pela resolução de conflitos no âmbito do judiciário não é efetivamente mitigada pela alternativa das câmaras arbitrais do alto Tietê?

1. Objetivo Geral

Identificar o abalroamento do judiciário do alto Tietê e os motivos pelos quais não são encaminhados os casos para as câmaras arbitrais.

        

1. Objetivos Específicos

Compreender se as câmaras arbitrais possuem eficácia nas soluções de conflitos e consequentemente o desatolamento do judiciário.

Reconhecer a possibilidade das câmaras arbitrais trabalharem em conjunto com o poder judiciário.

Identificar os casos rotineiros de arbitragem praticados no alto Tietê e as consequências positivas deste meio de composição.

1. Justificativa

A arbitragem pode ser considerada como um meio eficaz na solução de conflitos, em diversas áreas e vem sendo amplamente utilizada em virtude da desconfiança quanto a imparcialidade dos tribunais e da morosidade processual levando em consideração as muitas ações distribuídas diariamente.

Sabe-se que as queixas mais frequentes da população é a efetividade e a presteza do poder judiciário e da demora quanto ao andamento processual, trazendo relevância no presente trabalho tornando-se atemporal.

A importância desta pesquisa é vislumbrar se haverá um desafogamento do poder judiciário quando da eleição da arbitragem como meio para resolução dos conflitos, isto porque a arbitragem mostra-se mais célere e eficaz como meio de sentença arbitral pronta para execução.

Partindo deste contexto, o presente trabalho possui extrema relevância prática vez que é preciso identificar se haverá maior eleição de câmaras arbitrais para soluções de conflitos.

1. Metodologia

O presente estudo será uma pesquisa básica dedutiva de caráter qualitativo, a ser realizado de forma exploratória por meio de levantamento bibliográfico, que investigará a possibilidade do desafogamento do poder judiciário quando da eleição da arbitragem como meio para resolução dos conflitos.

A seleção dos artigos será do tipo transversal e realizada nas bases de dados OASIS e Scielo, incluindo trabalhos científicos publicados entre os anos de 2018 a 2022 concentrando-se na região do alto Tietê devido o exponencial volume de julgados e a crescente busca por meios de resoluções de conflitos extrajudiciais que pode ser observado a referida época.

Os descritores utilizados serão “Arbitragem no alto Tietê”, “efetividade das câmaras arbitrais” e “mitigação do judiciário”. Por fim, análise do material encontrado será feita pelo critério qualitativo e exploratório.