A Ação de Indenização

              AÇÃO DE INDENIZAÇÃO

                POR DANOS MORAIS

Ana Paula Azevedo saraiva   RA:1073288

izabella Cristina santos de jesus cardoso  RA:3429833

karla Lopes Moraes da silva  RA:3457279

Sara de jesus abraão zanco  RA:3424913

FATOS

 Tício é um homem conhecido por todos na cidade em que mora, certo dia foi ao encontro de Mévio seu grande amigo de longa data, sentaram conversaram e diante dessa conversa Tício contou-lhe sobre algumas dificuldades que estava passando, inclusive assuntos amorosos.

Passaram alguns dias e Tício via aquela agitação pela cidade, então resolveu perguntar a outro amigo que por ventura ia passando o que estava acontecendo que aquelas pessoas riam tanto dele.

Seu amigo lhe explicou que Mévio havia espalhado por toda a cidade que Tício estava passando por dificuldades amorosas e sexuais, quando Tício entra em seu whatsapp se depara como sendo motivo de piada.

FUNDAMENTOS

Diante de tais fatos, nada mais justo que Tício peça requerimento judicialmente por tal fato.

De acordo com o art.139

Difamar alguém imputando-lhe fato ofensivo a sua reputação é crime.

No art.186

Fica claro que, por ação ou omissão voluntária negligência ou imprudência, violar Direito e causar dano a outrem, ainda exclusivamente moral, comete ato ilícito.

Logo de início, é importante considerar que a reparação, na qual se convertem em pecúnia os danos morais, devem ter caráter dúplice, ou seja, que penaliza o ofensor, fazendo com que ele não volte a praticar o ato ilícito, bem como o compensatório para que o ofendido Tício recebendo determinada soma pecuniária possa amenizar os efeitos sofridos pela vítima.

Deve-se lembrar ainda, por outro ângulo, que a indenização por danos morais deve ser fixada num montante que sirva de aviso a ré a sociedade como um todo para que o Estado possa demonstrar que o Direito existe para ser cumprido.

Posto isso, requer a vossa excelência a citação da ré para comparecer na audiência de instrução e julgamento a ser designada.

Se digne vossa excelência considerar procedente o seu pedido, para o fim de condenar o ré ao pagamento de indenização de 10.000,00 R$ pelos danos morais sofridos.

Dá-se a causa o valor de 10.000,00 R$

São Paulo

23/04/19